ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 00011/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Designação do servidor- Técnico Ministerial-Assistência Administrativa- CEIR OLIVEIRA NETO.pdf
EM VIGOR
Ato 00010/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Remoção por merecimento - RICARDO ALVES PERES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00010/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Estabelecer lotação ao servidor- MARCO TÚLLIO TAVARES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00009/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Designar Promotor ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA.pdf
EM VIGOR
Ato 00009/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Promoção por antiguidade - MILTON QUINTANA.pdf
EM VIGOR
Ato 00008/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Remoção por merecimento - LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00008/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO cumulativamente - GOIATINS - a partir de 08-01-2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00007/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - PEDRO JAINER cumulativamente - 4ª Promotoria de Araguaína - a partir de 08-01-2019 (REVOGADA PELA PORTARIA 172/2019)
EM VIGOR
Ato 00007/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 691)
Regulamenta a solicitação de Passagens aéreas no MPE/TO
EM VIGOR
Portaria 00006/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - NILOMAR DOS SANTOS FARIAS- Diretor de inteligência - a partir de 07.01.2019 - Revoga-se disposições contrárias .pdf
EM VIGOR
Ato 00006/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 686)
Aposentadoria por invalidez - MARCO ANTÔNIO RODRIGUES BENEVIDES.pdf
EM VIGOR
Ato 00005/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 682)
Delegar a Promotora de Justiça- Assessora do Procurador-Geral de Justiça-THAIS CAIRO SOUZA LOPES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00005/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 665)
Fiscal Contrato - JAILSON PINHEIRO DA SILVA e MARCO ANTONIO TOLENTINO LIMA - Ar condicionado.pdf
EM VIGOR
Ato 00004/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 682)
Aprovar na forma dos anexos deste Ato os demonstrativos relativos ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2018.pdf
EM VIGOR
Portaria 00004/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 669)
Fiscal Contrato - FRANCISCO DAS CHAGAS e MARGARETH PINTO - Contrato 130.2018 - Contratação Instituição financeira - processamento dos pagamentos salários e similares.pdf
EM VIGOR
Portaria 00003/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 664)
ANA PAULA REIGOTA - Escala de Plantão Recesso Natalino 2018 - Procuradores de Justiça - Altera Port. 973.2018.pdf
EM VIGOR
Ato 00003/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 680)
(REVOGADO PELO ATO 031/2020) Instituir o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça- NAPROM -
EM VIGOR
Ato 00002/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
Revogar o ATO nº 014.2018 que colocou o servidor á Disposição do TRE-TO- MICHAEL ARAÚJO LEÃO MORAES
EM VIGOR
Portaria 00002/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 664)
Convocação - JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU - FÉRIAS .pdf
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