ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Ato 00021/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 709)
Calendário de feriados e pontos facultativos no MPE.pdf
EM VIGOR
Portaria 00021/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
EXONERAR -FABIANA ENCARREGADO.pdf
EM VIGOR
Ato 00020/2019
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 703)
REVOGAR Disposição - ALAN FURTADO SILVA - Tribunal de Justiça - TJTO - Revoga parcialmente o Ato nº 121.2018.pdf
EM VIGOR
Ato 00019/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 702)
Declara ponto facultativo - Carnaval.pdf
EM VIGOR
Portaria 00019/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Exoneração - CARGOS COMISSIONADOS - CAIO RUBEM DÁLETH BORGES E JULIANA SILVA digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00018/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 699)
Declara ponto facultativo - Carnaval
EM VIGOR
Portaria 00018/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - DIONATAN DA SILVA LIMA - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO ÁREA - HÍTALO SILVA BASTOS - 27.12.18 a 15.01.2019 digitalizado.pdf
EM VIGOR
Ato 00017/2019
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 698)
Alteração do ATO Nº 011-2018 - TELETRABALHO
EM VIGOR
Portaria 00017/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO DOS SANTOS - SUBSTITUIÇÃO CHEFE DEPT. FINANCEIRO - MARGARETH PINTO - Férias - 07 a 16.01.2019.doc digitalizado.pdf
EM VIGOR
Portaria 00016/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAR - CRISTIAN MONTEIRO MELO- Coordenador das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 2019.pdf
EM VIGOR
Ato 00016/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
(REVOGADO PELO ATO Nº 005/2020) Regulamenta a Folga na Data de Aniversario
EM VIGOR
Ato 00015/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Publica lista de antiguidade dos Membros do MPE - Fevereiro de 2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00015/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
LOTAÇÃO - LUSIENE MIRANDA DOS SANTOS - CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.pdf
EM VIGOR
Ato 00014/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Remoção por merecimento - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00014/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Estabelecer lotação á servidora na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Tocantins- LEILA DENISE RODRIGUES MONTEIRO LIMA.pdf
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Ato 00013/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Promoção por critério de antiguidade - ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA.pdf
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Portaria 00013/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Suspender por necessidade de serviço as férias concedidas ao servidor-UILITON DA SILVA BORGES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00012/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Estabelecer lotação ao servidor- BRYIN OSCAR OLIVEIRA ZARATIN.pdf
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Ato 00012/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Promoção por merecimento - BARTIRA SILVA QUINTEIRO.pdf
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