ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17582 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00032/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
LOTAÇÃO - WESLEY MAULER COSTA CASTRO - Núcleo Maria da Penha.pdf
EM VIGOR
Portaria 00031/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
LOTAÇÃO - VIVIANE DE ANDRADE FRANCO GUEDES - 9ª Procuradoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00030/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
NOMEAR -VIVIANE DE ANDRADE FRANCO GUEDES - Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça - 9ª Procuradoria.pdf
EM VIGOR
Ato 00030/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 741)
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR
EM VIGOR
Ato 00029/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
CESSÃO Ariadne Lins de Alencar PODER EXECUTIVO GOIÁS
EM VIGOR
Portaria 00029/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
LOTAÇÃO - KAROLINE SETUBA SILVA COELHO - 11ª Procuradoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Ato 00028/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 736)
Conceder á servidora Técnico Ministerial aposentadoria por invalidez- CIRLENE DE OLIVEIRA CALDAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00028/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
Designação JOSEMAR substituição ENCARREGADO DE ÁREA.pdf
EM VIGOR
Ato 00027/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
Declarar facultativo o ponto nos dias 17 e 18 de abril de 2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00027/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - DIEGO FEITOSA CABRAL SILVA - SUBSTITUIÇÃO CHEFE DTI - HUAN CARLOS - Férias .pdf
EM VIGOR
Ato 00026/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
Delegação VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA - Ação Penal n° 0006270-57.2016.827.000.pdf
EM VIGOR
Portaria 00026/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
nomeação DALETHE ENCARREGADO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00025/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 669)
Constituir comissão a fim de implementar a redistribuição de recursos humanos no âmbito do MP (REVOGADA PELA PORTARIA 487/2019)
EM VIGOR
Ato 00025/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 726)
Lista de antiguidade eleitoral dos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Ato 00024/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 725)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDOR MPE-TO - ELIO MENDONÇA DE ABREU JÚNIOR. pdf
EM VIGOR
Portaria 00024/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
LOTAÇÃO - BENEDICTO JOSÉ - FABIANA OLIVEIRA e FRANCINE ELAINE - APARTIR DE 01 de janeiro 2019.pdf
EM VIGOR
Ato 00023/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 725)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORA MPE-TO - NADIELLE CARDOSO RODRIGUES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00023/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
DESIGNAÇÃO - MARIA HELENA ROCHA SIQUEIRA - SUBSTITUIÇÃO CHEFE - Andersosn Furukawa.pdf
EM VIGOR
Portaria 00022/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 667)
NOMEAÇÃO - CARGOS COMISSIONADOS - BENEDICTO JOSÉ - FABIANA OLIVEIRA e FRANCINE ELAINE - APARTIR DE 01 de janeiro 2019.pdf
EM VIGOR