ATOS E NORMAS
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Portaria 00063/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
Designar o Promotor de Justiça Substituto para atuar nas audiências da 13ª Promotoria de Justiça- SAULO VINHAL DA COSTA
EM VIGOR
Ato 00063/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 757)
Programa de Localização e Identifi cação de Desaparecidos - PLID TOCANTINS e o Núcleo de Localização e Identifi cação de Desaparecidos – NULID
EM VIGOR
Ato 00062/2019
PUBLICAÇÃO EM: 17/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 754)
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero pelas pessoas transgênero no âmbito do Ministério Público do Tocantins.
EM VIGOR
Portaria 00062/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
Estabelecer lotação ao servidor no Departamento Administrativo- Dionatan da Silva Lima.pdf
EM VIGOR
Portaria 00061/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
Estabelecer lotação ao servidor no Departamento Administrativo- EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00061/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 755)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDOR MPE-TO - PERON JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA.pdf
EM VIGOR
Ato 00060/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 753)
ALTERA Ato nº 092.2018 - REGULAMENTO FÉRIAS SERVIDORES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00060/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
Dispensar do serviço voluntário do MPE-TO- WALLYSON DE SOUSA BEZERRA PIMENTEL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00059/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
DISPENSA - Serviço voluntário - REBECA MORELLI DE SOUSA ALVES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00058/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
LOTAÇÃO - FLÁVIA MINELI PIMENTA - Força tarefa.pdf
EM VIGOR
Ato 00058/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Quadro vigente de cargos e funções do Ministério Público do Tocantins - preenchidos e vagos.pdf
EM VIGOR
Ato 00057/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 744)
Aposentadoria Voluntária ARLETE SILVA RIBEIRO, matrícula n° 81507
EM VIGOR
Portaria 00057/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
Fiscal Contrato - JAILSON PINHEIRO e MARCO ANTÔNIO - Contrato 127 e 131.2018 - Aquisição de mobiliário e aparelho telefônico .pdf
EM VIGOR
Portaria 00056/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 677)
COMISSÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
EM VIGOR
Ato 00056/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 742 EXTRA)
LISTA Quadro Geral de Antiguidade até 30 DE ABRIL DE 2019.pdf
EM VIGOR
Ato 00055/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 741)
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RAIMUNDO FERREIRA QUEIROZ
EM VIGOR
Portaria 00055/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 676)
Designação dos servidores nominados para exercerem encargos de Fiscal Técnico e Adiministrativo- Huan Carlos-Agnel Rosa.pdf
EM VIGOR
Portaria 00054/2019
PUBLICAÇÃO EM: 18/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 675)
Lotação - Servidora Sâmia Joice Muribeca Barroca - Promotoria de Pium-TO.pdf
EM VIGOR
Ato 00054/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 741)
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RAIMUNDO NONATO CARDOSO
EM VIGOR