ATOS E NORMAS
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Portaria 00073/2019
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 679)
Designação do Promotor de Justiça para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Capital-DELVEAUX VIEIRA PRUDENTE.pdf
EM VIGOR
Ato 00073/2019
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 781)
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e adota outras providências.pdf
EM VIGOR
Ato 00072/2019
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 774)
Antecipação de 50% da Gratificação Natalina a todos Integrantes do MPETO que não receberam no ano de 2019.
EM VIGOR
Portaria 00072/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
Designar Procurador para exercer função de Corregedor Geral substituto.pdf
EM VIGOR
Portaria 00071/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
DESIGNAÇÃO - SONIA MARCIA GONÇALVES - PARA AUXILIAR REMOTAMENTE VIA E-PROC A 2ª Promotoria de Justiça de Miracema.pdf
EM VIGOR
Ato 00071/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 771)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Ato 00070/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 768)
Delegação de atribuições à subprocuradoria-geral de justiça
EM VIGOR
Portaria 00070/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
(REVOGADA PELA PORTARIA 878/2019) Designar os membros e servidores adiante relacionados para comporem o Comitê Gestor do Portal da Transparência.pdf
EM VIGOR
Portaria 00069/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
SUBSTITUIÇÃO - MÁRCIA APARECIDA ARRUDA DE MENEZES- CHEFIA CONTROLADORIA INTERNA - EDILMA DIAS NEGREIROS LOPES - férias.pdf
EM VIGOR
Ato 00069/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 768)
Oficial de Diligências Regionalizado - Regulamenta o serviço de diligências no Ministério Público
EM VIGOR
Ato 00068/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 768)
Atribuições da 3ª e 4ª Promotorias de Porto Nacional.pdf
EM VIGOR
Portaria 00068/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
DESIGNAR - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO- sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal.pdf
EM VIGOR
Portaria 00067/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
LOTAÇÃO - ARLETE SILVA RIBEIRO - CAOMA para a 10ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00067/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 766)
Ponto Facultativo - dia 20 e 21 de junho - corpus christ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00066/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
JACQUELINE OROFINO em substituição ao Procurador de Justiça MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA - DESIGNAÇÃO - MEMBRO DO ENASP
EM VIGOR
Ato 00066/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 764)
(REVOGADO)Contingenciamento de despesas do orçamento anual para o exercício 2019 (REVOGADO PELO ATO N. 99/2019)
EM VIGOR
Portaria 00065/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 678)
Designar o servidor para em substituição exercer o cargo de Diretor de Expediente- WILLIAM LEMES GOMES.pdf
EM VIGOR
Ato 00065/2019
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 759)
Aprova relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público do Estado do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00064/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 676)
Designar o Procurador de Justiça-substituição- atuar perante Egrégio Tribunal de Justiça do Estado- MARCO ANTÔNIO ALVES BEZERRA.pdf
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