ATOS E NORMAS
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Ato 00087/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
REMOVER por antiguidade, o 2º Promotor de Justiça de Araguaína MILTON QUINTANA, ao cargo de 11° Promotor de Justiça de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00086/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
PROMOVER por merecimento, o Promotor de Justiça de Alvorada ADAILTON SARAIVA SILVA, ao cargo de 2° Promotor de Justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Ato 00085/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 813)
(REVOGADO PELO ATO Nº 004/2020) REMOVER por antiguidade, o 1º Promotor de Justiça de Miracema FELÍCIO DE LIMA SOARES , ao cargo de 29° Promotor de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00084/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 682)
Revogar a Portaria nº 616.2018 que designou a Promotora de Justiça-WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE.pdf
EM VIGOR
Ato 00084/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 811)
(REVOGADO PELO ATO 030/2021) Dispões sobre a atuação das Promotorias de Justiça do Juizado Especial da Capital perante as Turmas Recursais.
EM VIGOR
Ato 00083/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 810)
(ALTERADO PELOS ATOS 62/2020, 89/2020 e 026/2021) Atribuições das Promotorias de justiça da capital
EM VIGOR
Portaria 00083/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 682)
DESIGNAR - ADRIANO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES - sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível.pdf
EM VIGOR
Ato 00082/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 811)
Quadro Geral de Antiguidade até 5 AGOSTO DE 2019 Republicado
EM VIGOR
Portaria 00082/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 682)
DESIGNAR - MARIA COTINHA- sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal.pdf
EM VIGOR
Ato 00081/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
Criação Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde
EM VIGOR
Ato 00080/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 802)
FIXA Horário de expediente - dias 01 e 02.08.2019 - JORNADA EXCEPCIONAL
EM VIGOR
Ato 00079/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 788)
ESTABILIZAÇÃO DE SERVIDORES MPE-TO
EM VIGOR
Ato 00078/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 787)
PROMOVER - MERECIMENTO MOACIR CAMARGO 12º PROCURADOR.pdf
EM VIGOR
Ato 00077/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 787)
PROMOVER - ANTIGUIDADE MARIA COTINHA 4ª PROCURADORA
EM VIGOR
Portaria 00076/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 680)
Designação dos servidores nominados para exercerem encargos de Fiscal Técnico e Administrativo- HUAN CARLOS e AGNEL ROSA
EM VIGOR
Ato 00076/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 787)
Disposição - ALAN FURTADO SILVA - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO.pdf
EM VIGOR
Ato 00075/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 782)
ALTERAR ATO 74.2019 Horário de expediente MÊS DE Julho JORNADA EXCEPCIONAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00075/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/01/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 680)
ADMISSÃO PRESTADORA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
EM VIGOR
Ato 00074/2019
PUBLICAÇÃO EM: 28/06/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 781)
Horário de expediente MÊS DE Julho JORNADA EXCEPCIONAL.pdf
EM VIGOR