ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17582 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00114/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 688)
Designar o Promotor de Justiça Substituto para responder pela Promotoria de Justiça de Goiatins- CELÉM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00113/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 688)
Designar a servidora -Técnico Ministerial para auxiliar a 2ª Promotora de Justiça de Miracema do Tocantins- KETHLEY RODRIGUES DOS SANTOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00113/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 857)
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS
EM VIGOR
Portaria 00112/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 688)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA e Exercìcio - FLAVIANO NOGUEIRA DA FONSECA - Sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
EM VIGOR
Ato 00112/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
Aprova o ORGANOGRAMA do MPE
EM VIGOR
Ato 00111/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
TORNAR SEM EFEITO - ATO 105.2019 - Disposição - Servidor VAILSON VALENTIM DA SILVA - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00111/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 688)
Dispensar do serviço voluntário no MPE-TO prestado na 16ª Promotoria de Justiça do Capital- LARA OLIVEIRA BRAGA
EM VIGOR
Ato 00110/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
ANTIGUIDADE ELEITORAL - Dispõe sobre indicações de membros.pdf
EM VIGOR
Portaria 00110/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
Declaração da vacância do cargo do Técnico Ministerial-HIDEKAZO GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00109/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
EXONERAÇÃO- Motorista de Representação FC -1- MARCO BENEVIDES.pdf
EM VIGOR
Ato 00109/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 847)
Regulamenta a carteira de Identidade Funcional dos Integrantes do MPE/TO
EM VIGOR
Ato 00108/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
(REVOGADO PELO ATO Nº 34/2020) Regulamentação do Plantão Procuradorias e Promotorias VERSÃO FINAL
EM VIGOR
Portaria 00108/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - Procedimentos da 28ª Promotoria de Justiça .pdf
EM VIGOR
Ato 00107/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
ATO DE TELEFONIA MÓVEL VERSÃO FINAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00107/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
Designar o Promotor de Justiça Substituto para atuar nas audiências da Promotoria de Goiatins-CÉLEM GUIMARÃES GERRA JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Ato 00106/2019
PUBLICAÇÃO EM: 20/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 841)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2° quadrimestre 2019- para publicação DOMP-TO
EM VIGOR
Portaria 00106/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
Designação do Promotor de Justiça para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00105/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 687)
Fixar o quantitativo de vagas e locais de lotação de estagiários do Programa de Estágios para estudantes no MPE-TO - CORRIGIDA (REVOGADA PELA PORTARIA 174/2019) .pdf
EM VIGOR
Ato 00105/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
Disposição - Servidor VAILSON VALENTIM DA SILVA - Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO.pdf
EM VIGOR