ATOS E NORMAS
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Portaria 00124/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 691)
DESIGNAÇÃO - NARA CRISTINA MONTEIRO GOMES - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO ÁREA - HÍTALO SILVA BASTOS - 08 a 15-02-2019.pdf
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Ato 00123/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 875)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO - CARLOS CESAR CARNEIRO PIMENTEL - Disposição Ministério Público do Estado do Ceará.pdf
EM VIGOR
Portaria 00123/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 691)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - Sávio Rocha Abreu - 26ª Promotoria de Justiça de Capital.pdf
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Portaria 00122/2019
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 691)
Designação - SAULO VINHAL DA COSTA - Procedimentos da 28ª Promotoria de Justiça.pdf
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Ato 00122/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 875)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO - ELAINE BORGES SILVA - Disposição Ministério Público do Estado de Goiás.pdf
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Portaria 00121/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 691)
Lotação de servidor - MICHEL ARAÚJO LEÃO.pdf
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Ato 00121/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 875)
MANTER - ANA LÚCIA DE CARVALHO CARDOSO - Disposição Ministério Público do Estado de Goiás.pdf
EM VIGOR
Portaria 00120/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 689)
Designar o Promotor de Justiça para responder cumulativamente pela 4ª Promot. de Justiça da Capital- PEDRO GERALDO CUNHA AGUIAR.pdf
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Ato 00120/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 873)
(alterado pelo Ato nº 39/2020) Institui e regulamenta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI
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Portaria 00119/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 689)
Designar a Promotora de Justiça para atuar na sessão do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado- MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.pdf
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Ato 00119/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 871)
RECESSO NATALINO 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
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Portaria 00118/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 690)
Revogação da Portaria 700.2014 - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE.pdf
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Ato 00118/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 870)
DELEGAR - Chefe de Gabinete do PGJ CYNTHIA ASSIS DE PAULA - Coordenação GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO e MORALIDADE ADMINISTRATIVA - GAEPP.pdf
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Portaria 00117/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 689)
Revogação da Portaria 113.2019 - KETHLEY RODRIGUES.pdf
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Ato 00117/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 866)
Altera ato Teletrabalho no âmbito do MPE-TO
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Ato 00116/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 863)
Ponto Facultativo - DIA 28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
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Portaria 00116/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 689)
Promotores de Justiça Substitutos - WANDERLÂNDIA- Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva.pdf
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Ato 00115/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 858)
LISTA Quadro Geral de Antiguidade até 15 DE OUTUBRO APOSENTADORIA ALZEMIRO.pdf
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Portaria 00115/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 689)
- LOTAÇÃO - MARA NÚBIA MENDES DA SILVA - SEDE PJ Colinas.pdf
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