ATOS E NORMAS
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Ato 00134/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por antiguidade, o 1º Promotor de Justiça de Araguaína LEONARDO GOUVEIA OLHÊ BLANCK, ao cargo de 7° Promotor de Justiça de Araguaína.pdf
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Portaria 00133/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
REVOGA Indicação Eleitoral - Biênio - PARANÃ - DIANÓPOLIS e ITACAJÁ.pdf
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Ato 00133/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por merecimento, o 4º Promotor de Justiça de Araguaína BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO, ao cargo de 10° Promotor de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Ato 00132/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por antiguidade, a 14ª Promotora de Justiça da Capital MARIA CRISTINA DA COSTA VILELA, ao cargo de 7ª Promotora de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00132/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Revogação da Portaria nº 943.2018 que designou a Promotora de Justiça Substituta Laryssa Santos Machado Filgueira para auxiliar o Promotor de Justiça- TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIR…
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Ato 00131/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por merecimento, a 5ª Promotora de Justiça de Araguaína ARAÍNA CESÁREA F. S. D`ALESSANDRO, ao cargo de 27ª Promotora de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00131/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Revogação da Portaria nº 861.2018 que designou o Promotor de Justiça substituto para responder pela 2ª Promot. de justica de Araguaína- EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO.pdf
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Ato 00130/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por Antiguidade, o 5º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA, ao cargo de 19° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00130/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Revogação da portaria nº 862.2018 que designou a Promotoria de Justiça Substituta para responder pela Promot. de Justiça de Taguatinga-JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00129/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Estabelecer o período de transito aos membros do MPE-TO removidos ou promovidos na data de 12 de fevereiro de 2019.pdf
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Ato 00129/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por merecimento, o 1º Promotor de Justiça de Pedro Afonso RAFAEL PINTO ALAMY, ao cargo de 9° Promotor de Justiça de GURUPI.pdf
EM VIGOR
Ato 00128/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por antiguidade, o 12º Promotor de Justiça da Capital WERUSKA REZENDE FUSO, ao cargo de 8° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00128/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
(REVOGADA PELA PORTARIA 445/2020) Designação de Promotor para compor Força Tarefa - OCTAHYDES BALLAN.pdf
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Ato 00127/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por merecimento, o 7º Promotor de Justiça de Porto Nacional RODRIGO GRISI NUNES, ao cargo de 15° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00127/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 693)
Revogação da Portaria 991.2018 - OCTAHYDES BALLAN .pdf
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Portaria 00126/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Lotação de servidor - JOZIEL DA SILVA COSTA. (REVOGADA PELA PORTARIA 1217/2019)
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Ato 00126/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por antiguidade, o 13º Promotor de Justiça da Capital MARCELO ULISSES SAMPAIO , ao cargo de 24° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00125/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 692)
Designação de servidor para auxiliar 2ª PJ Miracema - DÁLETHE BORGES.pdf
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Ato 00125/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 875)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO - LUIZ EVELINO BARBOSA - DISPOSIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
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