ATOS E NORMAS
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Portaria 00144/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
Designação SUBCOORDENADORA DO CESAF - Ana Paula Reigota Ferreira Catini..pdf
EM VIGOR
Ato 00144/2019
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 881)
Alteração do ATO Nº 046-2014 - Centros de Apoio Operacional .pdf
EM VIGOR
Portaria 00143/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
DESIGNAÇÃO - EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO - Audiências da 11ª Promotoria de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00143/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
MANTER - ALAN FURTADO SILVA - Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 00142/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
DESIGNAÇÃO -TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO - Audiências da 11ª Promotoria de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00142/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
PROMOVER por Antiguidade, o Promotor de Justiça de Pium ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE, ao cargo de Promotor de Justiça de Formoso do Araguaia.pdf
EM VIGOR
Portaria 00141/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - Audiências da 11ª Promotoria de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00141/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
PROMOVER por merecimento, o Promotor de Justiça de Araguacema ANTON KLAUS MATHEUS MORAIS TAVARES, ao cargo de Promotor de Justiça de Alvorada.pdf
EM VIGOR
Portaria 00140/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - Procedimentos da 28ª Promotoria de Justiça º 0028949-80.2018.827.0000.pdf
EM VIGOR
Ato 00140/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
PROMOVER por antiguidade, o Promotor de Justiça de Itacaja CÉLEM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR, ao cargo de Promotor de Justiça de Palmeirópolis.pdf
EM VIGOR
Portaria 00139/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
Lotação de servidor - LUCAS LIMA DE CASTRO FERREIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00138/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
Designação do Promotor de Justiça substituto para responder cumulativamnete pela Promotoria de Justiça de Goiatins- CELÉM GUIMARÃES GUERRA JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Ato 00138/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
PROMOVER por merecimento, a Promotora de Justiça de Goiatins LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA, ao cargo de Promotora de Justiça de Xambioá.pdf
EM VIGOR
Ato 00137/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por Merecimento, o 2º Promotor de Justiça de Araguatins DÉCIO GUEIRADO JÚNIOR, ao cargo de Promotor de Justiça Regional Ambiental do Bico do Papagaio.pdf
EM VIGOR
Portaria 00137/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
REVOGAÇÃO - ROGÉRIO RODRIGO cumulativamente - GOIATINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00136/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
Exoneração a pedido do Promotor de Justiça Aposentado- JOSÉ KASUO OTSUKA.pdf
EM VIGOR
Ato 00136/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por Antiguidade, o 2º Promotor de Justiça de Dianópolis ADAILTON SARAIVA SILVA, ao cargo de 2° Promotor de Justiça de araguaína.pdf
EM VIGOR
Portaria 00135/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 694)
Admitir como prestador de serviço voluntário no MPE-TO na 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Colmeia-OSVALDO DIAS BARBOSA NETO.pdf
EM VIGOR
Ato 00135/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 877)
REMOVER por Merecimento, o 1º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE, ao cargo de 1° Promotor de Justiça de Miracema.pdf
EM VIGOR