ATOS E NORMAS
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Ato 00154/2019
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 903)
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ZENAIDE APARECIDA DA SILVA
EM VIGOR
Portaria 00154/2019
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 696)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portaria 902.2018 (REVOGADA PELA PORTARIA 168/2019)
EM VIGOR
Ato 00153/2019
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 903)
Aposentadoria FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ATUAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00153/2019
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 696)
DESIGNAR - OCTAHYDES BALLAN JUNIOR- sessão de julgamento da 2ª Câmara Criminal.pdf
EM VIGOR
Ato 00152/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 898)
DECLARA facultativo o ponto,nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019.
EM VIGOR
Portaria 00152/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
DESIGNAÇÃO - ARAÍNA CESAREA - 12ª Promotoria de Araguaína - 15 a 24-02.pdf
EM VIGOR
Ato 00151/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 898)
Horário de expediente das 8h às 14h, excepcionalmente, no período de 7 a 31 de janeiro de 2020.
EM VIGOR
Portaria 00151/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
DESIGNAÇÃO-LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA - 11ª Promotoria de Araguaína.pdf
EM VIGOR
Portaria 00150/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
DESIGNAR -7º PJ GURUPI - AUTOS CSMP - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 6ª PJ Gurupi.pdf
EM VIGOR
Ato 00150/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 898)
Horário de expediente das 8h às 14h, excepcionalmente, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, durante o recesso natalino de 2019/2020.
EM VIGOR
Ato 00149/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 895)
Atribuições da Dispõe sobre as atribuições da 8ª, 11ª e 30ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00149/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
DISPENSA - Serviço voluntário - ÂNGELA MICHELLE BARRETO BERNARDES.pdf
EM VIGOR
Ato 00148/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 891)
MANTER - SERVIDORES a Disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (REVOGA O ATO Nº 147/2019
EM VIGOR
Portaria 00148/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
DESIGNAÇÃO - VALERIA BUSO - Cumulativamente - 7ª Promotoria de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 00147/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - Donna Kristie Caetano Araújo.pdf
EM VIGOR
Ato 00147/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 890)
(REVOGADO PELO ATO 148/2019) PRORROGAÇÃO DE CESSÃO - SERVIDORES a Disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.pdf
EM VIGOR
Ato 00146/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 885)
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO da servidora SIMONE LEANDRO NOGUEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00146/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 695)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - LEIDE DA COSTA TAVARES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00145/2019
PUBLICAÇÃO EM: 20/02/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 698)
REVOGA PORTARIA 963/2018-DESIGNAÇÃO - LÍLIAN CLÁUDIA DE PAULA - PARA AUXILIAR A 7ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR