ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17582 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00271/2019
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 720)
DEsignação do Promotor de Justiça para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- ADRIANO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00270/2019
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 720)
Designação do Promotor de Justiça para atuar nas audiẽncias da 13ª Promotoria de Justiça da Capital- PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00269/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação do servidor- Técnico Ministerial- Assistência Administrativa- CEIR OLIVEIRA NETO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00268/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação da Promotora de Justiça para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- THAÍS CAIRO SOUZA LOPES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00267/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação do Promotor de Justiça para atuar nas audiências da 13ª Promot. de Justiça da Capital- PAULO ALEXANDRE RODRIGUES SIQUEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00266/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
REVOGA A PORTARIA 210.2019 - DESIGNAÇÃO - PEDRO GERALDO CUNHA DE AGUIAR - Cumulativamente - 4ª Promotoria da Capital a partir de 11-03.pdf
EM VIGOR
Portaria 00265/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação de Promotor para exercer a função de Coordenador das PJ's de Araguaína - VALÉRIA BUSO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00264/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação de Promotor para atuar em Sessão do Tribunal do Júri - FELÍCIO DE LIMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00263/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Designação de servidores para Fiscais de Contrato.pdf
EM VIGOR
Portaria 00262/2019
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 719)
Admissão do prestador de serviço voluntário no MPE-TO- PEDRO HENRIQUE LEAL RAMOS
EM VIGOR
Portaria 00260/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Lotação de Servidora - DIRENE AGUIAR
EM VIGOR
Portaria 00259/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Nomear Servidora - DIRENE AGUIAR DOS SANTOS
EM VIGOR
Portaria 00258/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Designação de Promotor para função de Chefe de Gabinete - MARIA COTINHA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00257/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Exoneração - Cargo de Chefe de Gabinete - MARIA COTINHA .pdf
EM VIGOR
Portaria 00256/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Designar Policial MIlitar - DJAMAL MEDEIROS TAVARES
EM VIGOR
Portaria 00255/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portaria 168.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00254/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Subsituição de Encarregado de área - ELENILSON PEREIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00253/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Designação de Promotor para atuar em Sessão Plenária - Comarca de Porto - DIEGO NARDO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00252/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 717)
Tornar sem efeito a Portaria nº 247.2019 que nomeou o Policial Militar para provimento do cargo em comissão de Assessor Militar- DJALMA MEDEIROS TAVARES-MAJ QOA.pdf
EM VIGOR