ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 00335/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
EXONERAR -ENCARREGADO DE ÁREA -PROTÁZIO FIGUEIREDO.pdf
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Portaria 00334/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
EXONERAR FC 2 - FUNÇÃO DE CONFIANÇA -CEIR OLIVEIRA NETO.pdf
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Portaria 00333/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/03/2019 (DOE TOCANTINS Nº 5323)
Designar o servidor em substituição para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Finanças e Contabilidade- LEONARDO ROSENO DOS SANTOS .pdf
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Portaria 00332/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
Designação do Promotor de Justiça para atuar conjuntamente na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Paranã-TO-MATEUS RIBEIRO DOS REIS
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Portaria 00331/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
Designação do Promotor de Justiça para atuar conjuntamente nas Sessões Plenárias do Tribunal do Juri da Comarca de Pium-TO- VILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA.pdf
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Portaria 00330/2019
PUBLICAÇÃO EM: 15/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 733)
(REVOGADA PELA PORT. 271/2021) Instituir a Comissão Permanente de Gestão da Estratégia - CPGE
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Portaria 00329/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Designação do Promotor de Justiça para atuar na Sessão Plenária dop Tribunal do Júri da Comarca de Araguaina- CALEB DE MELO FILHO.pdf
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Portaria 00328/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
Designação do Promotor de Justiça para atuar nas audiências da 14ª Promotoria de Justiça da Capital- FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO.pdf
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Portaria 00327/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
DESIGNAÇÃO -Jair kennedy félix monteiro- SUBSTITUIÇÃO Planejamento - Luciele.pdf
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Portaria 00326/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
- LOTAÇÃO PROVISÓRIA - ARIADNE LINS DE ALENCAR - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral.pdf
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Portaria 00325/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 732)
Designação da servidora para em substituição exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação- DENISE SOARES DIAS.pdf
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Portaria 00321/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
Designação do Promotor de Justiça Substituto para atuar nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- SAULO VINHAL DA COSTA.pdf
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Portaria 00320/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
Designação dos Promotores de Justiça para atuarem nas audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital- Delveaux Vieira e Gilson Arrais.pdf
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Portaria 00319/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
DESIGNAÇÃO - PEDRO GERALDO - audiencias 14ª da Capital.pdf
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Portaria 00318/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
LOTAÇÃO -MARCÍLIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO- NIS.pdf
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Portaria 00317/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
LOTAÇÃO - MOZART DIAS MARTINS - Corregedoria.pdf
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Portaria 00316/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
Promotores de Justiça Substitutos - Natividade- Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva.pdf
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Portaria 00315/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
DESIGNAÇÃO - eline nunes carneiro - SUBSTITUIÇÃO CHEFE Do Administrativo.pdf
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Portaria 00314/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 730)
Dispensar do serviço voluntário no MPE-TO, prestado na 10ª Promotoria de Justiça de Araguaína- LEONARDO RODRIGUES BORGES.pdf
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