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Portaria 1517/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Revogar Portaria n. 1376/2024 - Designação da Promotora de Justiça Virgínia Lupatini para responder, cumulativamente, pela PJ de Arapoema - A partir de 9 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1516/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 27ª PJ Capital x 26ª PJ Capital
EM VIGOR
Portaria 1515/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Gleiciane Barbosa Moura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1514/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Adailton Saraiva Silva - Audiências - 1ª PJ de Araguaína - 8 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1513/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação - Valéria Santos da Mata- Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 5ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1512/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Indicar Décio Gueirado Júnior e Henrique Garcia dos Santos - para comporem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH no Biênio 2024/2026
EM VIGOR
Portaria 1511/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Designação Célio Henrique Souza dos Santos para responder cumulativa e conjuntamente pela 26ª PJ da Capital - De 7 de novembro a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1510/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Designa Fiscais de Ata - Cristiane, Claudenor, Gisele, Junior, - Ata 92,93,94,95,96,97 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1509/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Port.1509.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Porto Nacional - 12.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1508/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Port.1508.2024 - Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0011198
EM VIGOR
Portaria 1507/2024
PUBLICAÇÃO EM: 07/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2042)
Port.1507.2024 - Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 6ª Regional - 1ª PJ Porto Nacional x 4ª PJ de Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1506/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Exonerar a pedido - Virgínia Lupatini - Promotora de Justiça Substituta
EM VIGOR
Portaria 1505/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Dispensar do serviço voluntário - Michelle Araújo Luz Cilli - 26ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1504/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Port.1504.2024 - Designar - Talles Danilo Tavares Oliveira - Substituição ao encarregado da área - Mychella Elena Andrade de Souza - 12/10 a 10/11/2024
EM VIGOR
Portaria 1503/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 7ª Regional - 2ª PJ Colinas do Tocantins x 1ª PJ Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1502/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Designação Kamilla Naiser Lima Filipowitz para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Tocantinópolis - a partir de 06.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1501/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
Revogar designação - Rogério Rodrigo para responder, cumulativamente, pela 1ª PJ de Miracema - A partir de 7 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1500/2024
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2041)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001107/2024-36 - Revoga Port. n. 1425/2024
EM VIGOR
Portaria 1499/2024
PUBLICAÇÃO EM: 05/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2040)
DESIGNAR - Cynthia e Weruska - SINALID
EM VIGOR