ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17582 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00366/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DISPENSA - Serviço voluntário - KALINY KATLIN PEREIRA DA SILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00364/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Instituir a Comissão Permanente de distribuição de recursos humanos (REVOGADA PELA PORT. 677)
EM VIGOR
Portaria 00363/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
Lotação provisória à servidora ALDA LOPES DA SILVA, .pdf
EM VIGOR
Portaria 00362/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
Revogação da Portaria nº 147.2018 que designou Promotores para atuação no Projeto Tutela Coletiva Célem e outros
EM VIGOR
Portaria 00361/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO E MARGARETH PINTO RESPONSÁVEL ORÇAMENTO JUNTO AO TCE CADUN.pdf
EM VIGOR
Portaria 00360/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
ADMISSÃO COMO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (APOSTILA 11/2019)
EM VIGOR
Portaria 00359/2019
PUBLICAÇÃO EM: 25/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 738)
ADMISSÃO COMO PRESTADORA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
EM VIGOR
Portaria 00348/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 736)
DESIGNAÇÃO - GRUPOS E COMISSÕES - REVOGADA PELA 789/2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00347/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
ALTERAR a Portaria 990.2019, na parte que fixou a escala de plantão da 4ª Regional - Rodrigo Alves Barcellos.pdf
EM VIGOR
Portaria 00346/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Estabelecer lotação ao servidor analista ministerial especializado- MARCÍLIO ROBERTO MOTA BRASILEIRO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00345/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Dispensar do serviço voluntário no MPE-TO, prestado na 2ª Promotoria de Justiça de Gurupi- GABRIEL XIMENES LEÃO VIEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00344/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Designação de membros para a Comissão de acesso às informações.(REVOGADA PELA PORT. 678/2019)
EM VIGOR
Portaria 00343/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
DESIGNAÇÃO - DESIGNAR para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI.pdf
EM VIGOR
Portaria 00342/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
Revogação da Portaria nº 121.2018 na parte que designou o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira.pdf
EM VIGOR
Portaria 00341/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 735)
FISCAL DE CONTRATO - JADSON E DANILO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00340/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
Fiscal Contrato - Jailson, Marco Antônio, Jadson e Danilo.pdf
EM VIGOR
Portaria 00339/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
LOTAÇÃO - CEIR OLIVEIRA NETO - Cartório da Assessoria Especial Jurídica.pdf
EM VIGOR
Portaria 00338/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
LOTAÇÃO - PROTÁZIO NERY FIGUEIREDO - 5ª Procuradoria de Justiça.pdf
EM VIGOR
Portaria 00337/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 734)
NOMEAR - PROTÁZIO NERY FIGUEIREDO - FC 4-Assistente de Gabinete.pdf
EM VIGOR