ATOS E NORMAS
123
calendar_month
stat_minus_1
text_fields_alt

Resultados da Pesquisa

17582 resultados encontrados.

Ementa
Situação
Download
Portaria 00387/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
Admitir como prestadora de serviço voluntário no MPE-TO na Promotoria de Justiça de Tocantínia-YASMIN LOPES MARTINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00386/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
DESIGNAÇÃO - mARIA cOTINHA - 4ª Procuradoria de Justiça - APOSENTADORIA - Elaine Marciano Pires.pdf
EM VIGOR
Portaria 00385/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - JOÃO EDSON DE SOUZA - 19ª Promotoria da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00384/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - MARCOS LUCIANO BIGNOTI- 27ª Promotoria da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00382/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - 14ª CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00381/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 743)
(REVOGADA PELA PORTARIA 881/2019) DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO - 12ª Procuradoria de Justiça - APOSENTADORIA - Elaine Marciano Pires.pdf
EM VIGOR
Portaria 00380/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAÇÃO - RICARDO ALVES PERES - COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA - Afastamento do titular - 30-04 a 15-05.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00379/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
EM VIGOR
Portaria 00378/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
(REVOGADA PELA PORTARIA 381/2020) DESIGNAÇÃO -FÁBIO VASCONCELLOS LANG - Cumulativamente 24ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00377/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Designação de Promotor - cumulação - 15ª PJC - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00376/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Designação de Promotor - cumulação - 10ª PJC - MIGUEL BATISTA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00375/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Revogação da Portaria 295.2019 - KONRAD CESAR RESENDE WIMMER.pdf
EM VIGOR
Portaria 00374/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Designação de Promotor - cumulação - 8ª PJC - CARLOS GAGOSSIAN JÚNIOR.pdf
EM VIGOR
Portaria 00373/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Indicação Eleitoral - Biênio - 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS .pdf
EM VIGOR
Portaria 00372/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
INDICAÇÃO ELEITORAL - ABRIL 2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00371/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Exonerar a servidora do cargo de Assessor Jurídico de Procurador de Justiça- EDILMA MARIA CAVALCANTE RODRIGUES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00370/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
370.2019- Exonerar a servidora do cargo em comissão de Encarreado de área- RUTH VIRGÍLIO VELOSO
EM VIGOR
Portaria 00369/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
EM VIGOR
Portaria 00368/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
Estabelecer lotação á servidora na 6ª Procuradoria de Justiça- ALESSANDRA BATISTA SILVA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00367/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/04/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 740)
DESIGNAR -JANETE INTIGAR - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA 27-04-2019.pdf
EM VIGOR