ATOS E NORMAS
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Portaria 00496/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
(REVOGADA PELA PORTARIA 165/2020) Indicação eleitoral - RUTH ARAÚJO VIANA.pdf
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Portaria 00495/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
DESIGNA Exercìcio ENCARREGADO DE ÁREA DO ARQUIVO GERAL CUMULATIVO - SAMIA DE OLIVEIRA
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Portaria 00494/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
DESIGNA -IGOR PABLO - SECRETÁRIO DO MPNUJURI Subprocuradoria.pdf
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Portaria 00493/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
LOTAÇÃO - RAÍZA LANOUSSE - ASSSESSORIA DO PGJ.pdf
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Portaria 00492/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
Indicação do Promotor de Justiça e a Promotoria de Justiça suplente para compor o GNLP- PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA e BARTIRA SILVA QUINTEIRO.pdf
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Portaria 00491/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
Designar os servidores para executarem os encargos de Fiscal Técnico e Administrativo- RODRIGO ALVES BARCELLOS e MARCELO ULISSES SAMPAIO.pdf
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Portaria 00490/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
Estabelecer lotação a servidora-Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça na 4ª Procuradoria de Justiça- CAMILA CURCINO AZEVEDO.pdf
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Portaria 00489/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 750)
Nomeação Técnico Ministerial-Assistência Administrativa para provimento da Função de Confiança-FC 4 Assistente de Gabinete de Procurador de Justiça-CAMILA CURCINO AZEVEDO.pdf
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Portaria 00488/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 488/2019)
Exoneração a partir desta data da função de Confiança-FC2- CAMILA CURCINO AZEVEDO.pdf
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Portaria 00487/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Revogar portaria nº 025.2019 que designa Comissão para realizar o dimensionamento e redistribuição de recursos humanos, no âmbito desse Ministério Público.pdf
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Portaria 00486/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Designação de servidores para Fiscal técnico e administrativo nº 026 e 027.pdf
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Portaria 00485/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Admitir como prestador de serviço voluntário no MPE_TO na Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia- IAGO JACOB PROENÇA BORGES.pdf
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Portaria 00484/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
- Designar a Promotora de Justiça para atuar no Multirão de audiências da Comarca de Axixá- RUTH ARAÚJO VIANA.pdf
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Portaria 00483/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
Designação de servidores para Fiscal Técnico e Administrativo - nº 029.2019.pdf
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Portaria 00482/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
LOTAÇÃO -IGOR PABLO - Subprocuradoria.pdf
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Portaria 00481/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
LOTAÇÃO -FANA SANAROV-4ª Procuradoria.pdf
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Portaria 00480/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
NOMEAR -FANA SANAROV-Assessor Jurídico de Procurador de Justiça.pdf
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Portaria 00479/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
DESIGNAÇÃO - ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO - cumulativamente 4ª de PORTO NACIONAL- 21-05 a 05-06-05.pdf
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Portaria 00478/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/05/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 749)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES - cumulativamente 4ª de PORTO NACIONAL- 07 a 20-05.pdf
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