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Portaria 1538/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 21.11 a 05.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1537/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Port.1537.2024 - Designação - Walber Ferreira Gomes Júnior - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 14 a 18.11.2024 - 8ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1536/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 14.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1535/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2046)
Prorrogação para posse - Luis Carlos Lourenco Vale Vasconcelos - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1534/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 3ª Regional - 4ª PJ Gurupi x PJ Araguaçu
EM VIGOR
Portaria 1533/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Port.1533.2024 - Designação de Gestor e Fiscal de Contratos - Daniela de Ulyssea, João Lino, Denise e Shara - Contrato 105/2024
EM VIGOR
Portaria 1532/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Port.1532.2024 - Designação - Gustavo Schult Junior para responder cumulativamente e em conjunto pela 4ª PJ da Capital - 11 a 30 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1531/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira - 16ª PJ da Capital - 12 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1530/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota para responder pela 2ª PJ de Cristalândia - 12.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1529/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Lucas Miranda Amgarten
EM VIGOR
Portaria 1528/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Indicar - Konrad Cesar Resende Wimmer - para compor o Colegiado Gestor, da Coordenação Compartilhada e da Gerência Administrativa da CMB
EM VIGOR
Portaria 1527/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 4ª Promotoria de Justiça da Capital - 30 dias
EM VIGOR
Portaria 1525/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Port.1525.2024 - Ratificar - Matheus Eurico Borges Carneiro - Audiências - 2ª PJ de Tocantinópolis - 11 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1524/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação - Vicente José Tavares Neto- Audiência - 13ª PJ de Araguaina - 11 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1523/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designar - Kédima Pereira Lima - Substituição ao encarregado da área - Terezinha das Graças Freitas de Sousa - 21.11 a 05.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1522/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2640682 (2024/0146852-0)
EM VIGOR
Portaria 1521/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2045)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - João Lino, Fernando Garibaldi, Daniela de Ulyssea, e Denise Soares - Contrato n. 104-2024
EM VIGOR
Portaria 1520/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2044)
Designação - PJ de Araguaçu - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial 2018.0000076 - Oriundo da PJ de Formoso do Araguaia
EM VIGOR
Portaria 1519/2024
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2043)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 2ª PJ de Colinas do Tocantins - De 9 a 15 de novembro de 2024
EM VIGOR