ATOS E NORMAS
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17483 resultados encontrados.
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Portaria 00870/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 806)
DESIGNAÇÃO - Cumulativamente - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - 1ª Promotoria de Pedro Afonso - 31.07.19 a 09.08.2019 .pdf
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Portaria 00869/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 806)
REVOGA Port. 379.2019 - DESIGNAÇÃO -ARGEMIRO - Cumulativamente 4ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00868/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 792.2019 REF. DESIGNAÇÃO - Francisco das Chagas - SUBSTITUIÇÃO DIRETOR-GERAL - 15.07 a 02.08.2019.pdf
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Portaria 00867/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - Cumulativa e Conjuntamente 14ª CAPITAL.pdf
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Portaria 00866/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Audiência Xambioá 31-07.pdf
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Portaria 00865/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 806)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 854.2019 - DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - Júri Itacajá - 07.08.2019.pdf
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Portaria 00864/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
- INDICAÇÃO ELEITORAL - JULHO 2019 correta.pdf
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Portaria 00863/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
REINALDO KOCH FILHO - Mutirão de de Audiências da Comarca de Peixe - 14.08.2019 .pdf
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Portaria 00862/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
ALTERAR - Escala de Plantão Final de Semana e Feriados e fora do horário de expediente de 2º semestre de 2019 - Fábio Lang e Beatriz - Port. 625.2019.pdf
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Portaria 00861/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - audiencias Promotoria de Justiça de Wanderlândia - 31.07.2019.pdf
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Portaria 00860/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
DESIGNAÇÃO - ARAÍNA CESAREA - audiencias 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína - Juizado especial criminal
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Portaria 00859/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - Audiências da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia -
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Portaria 00858/2019
PUBLICAÇÃO EM: 31/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 804)
Revoga Port. 816.2019 - Designou REINALDO KOCH FILHO - Mutirão de de Audiências da Comarca de Peixe
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Portaria 00857/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
DESIGNAÇÃO - Cumulativamente - REINALDO KOCH FILHO - Promotoria de Figueirópolis .pdf
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Portaria 00856/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
DESIGNAÇÃO -BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - Júri Natividade - 01.08.2019.pdf
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Portaria 00855/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
DESIGNAÇÃO - DIEGO NARDO e ANDRE RICARDO FONSECA CARVALHO para atuar em conjunto com 5ª PJ Porto Nacional - Notícia de Fato Nº 2019.0004555.pdf
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Portaria 00854/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 806)
DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO - Júri Itacajá - 07.08.2019.pdf
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Portaria 00853/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
(REVOGADA PELA PORTARIA 154/2020) DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO cumulativament e conjuntamente - 4ª Promotoria de Araguaína - Juízado Especial Criminal - a partir de 3…
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Portaria 00852/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 803)
INDICAÇÃO ELEITORAL - JULHO 2019.pdf
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