ATOS E NORMAS
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16936 resultados encontrados.
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Portaria 1577/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Novo Acordo - 22.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
REVOGADO
Portaria 1576/2024
PUBLICAÇÃO EM: 22/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2051)
Designação - PATRÍCIA SILVA DELFINO BONTEMPO - Audiências - 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional - 27 de novembro e 04 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1575/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
HOMOLOGAÇÃO - Escala de férias dos membros MPTO - 2º semestre de 2024 e 1º semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1574/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Dispensar do serviço voluntário - Ellen Georgia Queiroz Sousa - 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1573/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - João Lucas de Sousa Luiz - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 22 a 25.11.2024 - 7ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1572/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação Lucas Abreu Maciel para responder cumulativamente pela 4ª PJ de Colinas do Tocantins - A partir de 18 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1571/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miranorte - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1570/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Port.1570.2024 - Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Miracema - 21.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1569/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designação - Priscilla Karla Stival Ferreira - Audiências - 1ª PJ de Porto Nacional - 21 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1568/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Revoga Portaria n. 1309.2024 - Luiz Antonio Santos Neri para o exercício das suas funções nos Centros Eletrônicos de Serviços Integrados Cesi I, II, III, IV e V
EM VIGOR
Portaria 1567/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VII (Cesi VII)
EM VIGOR
Portaria 1566/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados VI (Cesi VI) - Revoga Port. 1349 e 1373 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1565/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados V (Cesi V) - Revoga Port. 1315 e 1479 de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1564/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados IV (Cesi IV) - Revoga Port. 1251, 1261 e 1353 de 2024.
EM VIGOR
Portaria 1563/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados III (Cesi III) - Revoga Port. 1229/2024.
EM VIGOR
Portaria 1562/2024
PUBLICAÇÃO EM: 21/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2050)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados II (Cesi II)
EM VIGOR
Portaria 1561/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designa servidores para o Centro Eletrônico de Serviços Integrados I (Cesi I) - Revoga Port. 1214/2024
EM VIGOR
Portaria 1560/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2049)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 18 de novembro a 2 de dezembro de 2024
EM VIGOR