ATOS E NORMAS
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Portaria 902/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2172)
Designação - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Audiência - 1ª PJ de Porto Nacional - 09.06.2025
EM VIGOR
Portaria 901/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designção de Exercício - TALLES DANILO TAVARES OLIVEIRA - para o exercício das suas funções Cartório de Registro, Distribuição e Diligência do 2º Instância
EM VIGOR
Portaria 900/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2910910 (2025/0134098-2) - STJ
EM VIGOR
Portaria 899/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Charles Miranda - Coordenação das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 898/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Remoção - Juliana Attab Thame - Da 1ª Promotoria de Justiça de Paraíso para 3ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 897/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2171)
Designação - Renata Ribeiro Espírito Santo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 6 a 09.06 - 8ª Regional - 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 896/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiências - PJ de Arapoema - 3 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 895/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - PEDRO FERNANDES QUEIROZ - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E FOLHA DE PAGAMENTO
EM VIGOR
Portaria 894/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Adriano Cesar Pereira das Neves - Sessão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 4 e 25.06.2025
EM VIGOR
Portaria 893/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional - 1ª PJ de Araguatins x 1ª PJ de Tocantinópolis
EM VIGOR
Portaria 892/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Taguatinga - 04.06.2025
EM VIGOR
Portaria 891/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Area de Propaganda e Audiovisual
EM VIGOR
Portaria 890/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2170)
Lotação - Ileana Gomes Morais - CAOPIJE
EM VIGOR
Portaria 889/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designar - Henryque Cerqueira Vasconcelos - Função de Confiança - FC-4 - Assistente de Diretoria de Expediente
EM VIGOR
Portaria 888/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - GUSTAVO SCHULT JUNIOR - Audiências - 8ª PJ de Gurupi - 02 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 887/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Yasmin Lopes Martins - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 30.05 a 01.06.2025 - 1ª Regional - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 886/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Roberto Freitas Garcia - Audiência - 15ª PJ da Capital - 5 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 885/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Dispensar - Paulo Victor Melo - Função de Confiança - FC-5 - Assistente de Gabinete do PGJ
EM VIGOR
Portaria 884/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2169)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Audiências - 16ª PJ de Araguaína - 04 de junho de 2025
EM VIGOR