ATOS E NORMAS
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17483 resultados encontrados.

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Portaria 00972/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
EXO EXONERAR - NÍCOLAS MENEZES ROCHA- AUXILIAR TÉCNICO - DAM 2.pdf
EM VIGOR
Portaria 00971/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES - Audiências de custódia 29ª PJ CAPITAL - 23.08.2019.pdf
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Portaria 00970/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
Alterar portaria PLANTÃO 625 ALVORADA E PROMOTORIA REGIONAL A. M. ARAGUAIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00969/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO - Audiências de custódia 29ª PJ CAPITAL - 22.08.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00968/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
Dispensar Giovana Lima Nascimento do serviço voluntário no MPE-TO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00967/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 820)
DESIGNAÇÃO - PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA - Atuar nos Autos 0010321-09.2019.827-0000 - Tribunal de Justiça - dia 22.08.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00966/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 820)
SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA - MEMBROS - Revoga Portaria 255.2019 INCLUSÃO DAS PROMOTORIAS DO BICO DO PAPAGAIO.pdf
EM VIGOR
Portaria 00965/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 820)
LEONARDO GOUVEIA - Audiências Wanderlândia - 29.08.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00964/2019
PUBLICAÇÃO EM: 22/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 820)
CELEM GUIMARÃES - Audiências Wanderlândia - 28.08.2019.pdf
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Portaria 00963/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
DESIGNAÇÃO - ALLANE THÁSSIA TENÓRIO - SUBSTITUIÇÃO CHEFE DA SECRETARIA DO Conselho Superior.pdf
EM VIGOR
Portaria 00962/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
REVOGA Port. 928.19 - DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA- Audiências do 4º Juizado Especial - 8ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00961/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
DESIGNAÇÃO - Octahydes Ballan Júnior - Cumulativa e Conjuntamente 9ª CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00960/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
LOTAÇÃO - José do Carmo Lotufo Manzano - CAOMA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00959/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
NOMEAR - LIDIANE GOMES CAETANO ARAGÃO - ASSESSOR JURÍDICO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00958/2019
PUBLICAÇÃO EM: 23/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 821)
DESIGNAR - Comissão de servidores - sistema de DIÁRIAS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00957/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 819)
NOMEAR - WALBER FERREIRA GOMES JÚNIOR - Auxiliar Técnico - Sede PJ Araguatins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00956/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 819)
REVOGA PORTARIA 316 QUE DESIG. Promotores de Justiça Substitutos - Natividade- Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva.pdf
EM VIGOR
Portaria 00955/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 819)
NOMEAR - KAREN CRISTINA SILVA DOS SANTOS - Auxiliar Técnico - 1ª PJ AUGUSTINÓPOLIS.pdf
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Portaria 00954/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 819)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - Port. 625.2019 - 7ª Regional - João Neumann x Lissandro.pdf
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Portaria 00953/2019
PUBLICAÇÃO EM: 21/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 819)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - Port. 625.2019 - 6ª Regional - Janete em substituição Waldelice Sampaio.pdf
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