ATOS E NORMAS
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Portaria 01023/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
Revoga designação - ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI - SECRETÁRIA-EXECUTIVA - FUMP Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento do MP.pdf
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Portaria 01021/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
LOTAÇÃO - 2ª Promotoria da Capital - ARNALDO HENRIQUES DA COSTA NETO - cumulativamente com a 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA.pdf
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Portaria 01020/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
Fiscal de contrato - Jailson e Marco Antonio - 063 e 064.19 - aquisição e instalação de condicionadores de ar.pdf
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Portaria 01019/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO GOUVEIA- 7ª PJ ARAGUAÍNA - 02 a 23-09.pdf
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Portaria 01018/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
DESIGNAÇÃO - PEDRO JAINER - PJ XAMBIOÁ - setembro.pdf
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Portaria 01017/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 828)
DESIGNAÇÃO - MARCO ANTONIO - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE AREA - Jailson Pinheiro.pdf
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Portaria 01016/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
Designar Promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Souza Filho.pdf
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Portaria 01015/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
Designar o Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva.pdf
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Portaria 01014/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
(REVOGADA PELA PORTARIA 410/2020 ) DESIGNAR - ARAÍNA CESAREA FERREIRA DOS SANTOS DALESSANDRO.pdf
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Portaria 01013/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
Designar os Promotores de Justiça Eurico Greco Puppio e Daniel José de Oliveira Almeida para comporem o MPNuJúri.pdf
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Portaria 01012/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
DESIGNAÇÃO - DANIEL JOSÉ - Auxiliar Sessão Júri 4ª PJ de Gurupi - 30.08.2019.pdf
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Portaria 01011/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/09/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 827)
Designar a 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína para atuar nos Autos CSMP nº 509.2018.pdf
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Portaria 01010/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 826)
Acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - Cadastro Manoel Moura da Silva.pdf
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Portaria 01009/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 826)
Acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - Cadastro Ceir Oliveira Neto.pdf
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Portaria 01008/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 826)
Acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - Cadastro Igor Pablo
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Portaria 01007/2019
PUBLICAÇÃO EM: 30/08/2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 826)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - ANA LAÍS PRUDÊNCIO ROCHA- PJ ALMAS REVOGAÇÃO DA PORT. 548
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Portaria 01006/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 825)
DESIGNAR -MOACIR CAMARGO - Sessão da 1ª Câmara Cível - 20.11.2019.pdf
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Portaria 01005/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 825)
DESIGNAR - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO - Sessão da 1ª Câmara Criminal - 8.10.2019.pdf
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Portaria 01004/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/08/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 825)
DESIGNAR - ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO - Sessão da 1ª e 2ª Câmara Cível - 18 e 25.09.2019.pdf
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