ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17367 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 858/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designação - Maria Natal de Carvalho Wanderley- Sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27.05.2025
EM VIGOR
Portaria 857/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Designação - Matheus Eurico Borges Carneiro, cumulativamente, pela 1ª PJ de Araguaína, de 23 a 27 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 856/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Lotação - Caio Almeida de Carvalho - Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
EM VIGOR
Portaria 855/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2165)
Lotação - Kelem Emanuela Silva dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis
EM VIGOR
Portaria 854/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Lotação - Roberta Perini do Amaral - 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi
EM VIGOR
Portaria 853/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Nomeação de Servidores - VI Concurso Público para Ingresso na Carreira dos Quadros Auxiliares do MPTO - Técnico Ministerial - Assistência Administrativo - Flavia da Silva Gomes
EM VIGOR
Portaria 852/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Vinícius de Oliveira - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 28.05.2025
EM VIGOR
Portaria 851/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Eurico Greco Puppio - atuação nos autos 2025.0004406 - 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 850/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Gustavo Henrique Lopes Fragoso - Audiências - 1ª PJ de Miracema - 29 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 849/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Ratificar - Atuação da servidora Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 24 e 25 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 848/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Guilherme Cintra Deleuse - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 29 e 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 847/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2164)
Designação - Reinaldo Koch Filho e Rafael Alamy Pinto para atuarem em conjunto com Adailton Saraiva Silva
EM VIGOR
Portaria 846/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designação - Giovana Lima Nascimento - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 2ª Regional - 23 a 26 de maio de 2025
EM VIGOR
Portaria 845/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Alécia Neyva Sampaio Memória - Assessor Ministerial - DAM2 - A partir de 2 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 844/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Lotação - Wallenn Menezes Pereira - 1ª Promotoria de Justiça de Arraias
EM VIGOR
Portaria 843/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Designar - Kely Fernanda Lara de Souza - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 23 a 30.05.2025
EM VIGOR
Portaria 842/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2025 - Port. 1675.2024 - 8ª Regional -2ª PJ Tocantinópolis x 1ª PJ Araguatins
EM VIGOR
Portaria 841/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Paulo Roberto Torres - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR
Portaria 840/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/05/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2163)
Nomear - Alziro Valério Borges Alves - Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
EM VIGOR