ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 01147/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 851)
Revoga a designação - 30º PJ da Capital - Autos CSMP Nº 533.2018 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 23ª PJ Capital.pdf
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Portaria 01146/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 851)
Revoga a designação - 30º PJ da Capital - Autos CSMP Nº 594.2018 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 23ª PJ Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01145/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 851)
Revoga a designação - 30º PJ da Capital - Autos CSMP Nº 885.2017 - Promoção de Arquivamento - Oriundo da 23ª PJ Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01144/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 851)
LOTAÇÃO - ELAINE MARIA DA SILVA BASSO CHIESA - CAOMA.pdf
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Portaria 01143/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 852)
ADMISSÃO COMO PRESTADORA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO ADRÊINA NASCIMENTO CARDOSO - 7ª PJ PORTO NACIONAL.pdf
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Portaria 01142/2019
PUBLICAÇÃO EM: 04/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 851)
DESIGNAÇÃO SERVIDORES FISCALIZAR ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 6 DE OUTUBRO 2019 - Complementar.pdf
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Portaria 01141/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 850)
DESIGNAR - OCTAHYDES BALLAN JUNIOR- sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível -16.10.2019.
EM VIGOR
Portaria 01140/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 850)
DESIGNAÇÃO - FÁBIO VASCONCELLOS LANG - AUTOS ORIUNDOS DA 28ª PJ DA CAPITAL - 5013560-72.2011.827.2729 e 5011827-71.2011.827.2729 e 5012081-44.2011.827.2729.pdf
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Portaria 01139/2019
PUBLICAÇÃO EM: 02/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 849)
Fiscal de Contrato - HUAN e AGNEL - Prestação de Serviços de Manutenção em equipamentos de informática.pdf
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Portaria 01138/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - JANETEDE SOUZA em substituição WALDELICE - Altera Port. 625.2019 .pdf
EM VIGOR
Portaria 01137/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - 14ª Provisória de Araguaína - LUCIANA SILVA DE LIMA OLIVEIRA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01136/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
REMOÇÃO - WILMÁRIA FERNANDES LEAL - 1ª PJ Araguaína para 11ª PJ Araguaína - A PARTIR DE 25.09.2019.pdf
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Portaria 01135/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 1118.2019 - Remoção FABIANE PEREIRA ALVES - PJ Tocantinia para 2ª PJ MIracema.pdf
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Portaria 01134/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - 4ª PJ de Araguaína - ALDA LOPES DA SILVA - 01 a 07.10.19.pdf
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Portaria 01133/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
DISPENSA - Serviço voluntário -LADIVINA GOMES DA SILVA- 5ª PJ CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 01132/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
Indicação Eleitoral - Biênio - 10ª ZONA ELEITORAL - GUILHERME CINTRA - ARAGUATINS -.pdf
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Portaria 01131/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA - Audiências Vara da Fazenda Pública e 4º Juizado Especial referente à 8 Promotoria - dia 30.09 e 02.10.19.pdf
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Portaria 01130/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO -MUTIRÃO de Audiências Criminais da Comarca de Colinas - 01, 02 e 03.10.2019 .pdf
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Portaria 01128/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - LUIZ ANTONIO FRANCISCO em substituição DANIEL JOSE DE OLIVEIRA - Revoga Port. 1121.2019 .pdf
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Portaria 01127/2019
PUBLICAÇÃO EM: 01/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 848)
INDICAÇÃO ELEITORAL - SETEMBRO 2019 - assinatura digital.pdf
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