ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17493 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 01167/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 854)
DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA - Audiências- Juizo da Vara de Precatórias- dia 09.10.2019 - referente à 11ª Promotoria - Digital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01166/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
DESIGNAÇÃO - Felício de Lima Soares - Júri Palmas - 10.10.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01165/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
- LOTAÇÃO PROVISÓRIA - WILMÁRIA FERNANDES LEAL- 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA - No período de 08 a 11.10 - DIGITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 01164/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
REVOGA A PORTARIA 121.2018 - DESIGNAÇÃO - Roberto Freitas Garcia - GECEP.pdf
EM VIGOR
Portaria 01163/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
PAULO SÉRGIO FERREIRA e DÉCIO GUEIRADO - Mutirão de de Audiências da Comarca de Axixá - dia 04, 07 e 08.10.2019 .pdf
EM VIGOR
Portaria 01162/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - ANNY EMANUELE SOARES CARVALHO - 1ª E 2ª PJ COLMEIA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01161/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
DISPENSA - Serviço voluntário - AMANDA SORAYA DA SILVA MOURA - 13ª PJ DE ARAGUAÍNA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01160/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
DISPENSA - Serviço voluntário - SÁVIO KLLEVER MAGALHÃES MOREIRA - 5ª PJ DE GURUPI.pdf
EM VIGOR
Portaria 01159/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAR - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO- Audiências de conciliação de segunda instância TJ-TO - 08, 10 e 11.10.2019 - assinado digital
EM VIGOR
Portaria 01158/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAÇÃO - Felício de Lima Soares - Júri Palmas - 08.10.2019 - assinado digital.pdf
EM VIGOR
Portaria 01157/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAR - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO- Audiências de conciliação de segunda instância TJ-TO - 08, 10 e 11.10.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01156/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
DESIGNAÇÃO - PM - ATUAR NO GAECO Delsivan Alves Fonseca e Outros
EM VIGOR
Portaria 01155/2019
PUBLICAÇÃO EM: 10/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 855)
DESIGNAÇÃO - PM - ATUAR NO NIS JOÃO NUNES DA SILVA NETO E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 01154/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO DOS SANTOS - SUBSTITUIÇÃO CHEFE DEPT. FINANCEIRO - MARGARETH PINTO - licença saúde - 16-04.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01153/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAÇÃO SERVIDORES FISCALIZAR ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 6 DE OUTUBRO 2019 - Alterações complementares - Rejanne Fonseca e Marcos Conceição.pdf
EM VIGOR
Portaria 01152/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
DESIGNAÇÃO - VALÉRIA BUSO RODRIGUES BORGES - Cumulativamente 6ª Araguaína - 07 a 11.10.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01151/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
NOMEAÇÃO - FÉLIX FRANCISCO DOS SANTOS NETO - Cargo Assessoria MIlitar.pdf
EM VIGOR
Portaria 01150/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU O SEVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR MILITAR
EM VIGOR
Portaria 01149/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/10/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 853)
Indicação Eleitoral - Biênio - 15ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - FORMOSO DO ARAGUAIA .pdf
EM VIGOR