ATOS E NORMAS
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Portaria 01307/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Revoga Portaria 1247-2019-DESIGNAÇÃO - Eduardo Guimarães - Promotoria de Justiça de Formoso.pdf
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Portaria 01306/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Revoga Portaria 521-2017-DESIGNAÇÃO - André Henrique - 2ª Promotoria de Justiça de Paraíso.pdf
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Portaria 01305/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Indicação Eleitoral - Biênio - 15ª ZONA ELEITORAL - André Henrique Oliveira Leite - FORMOSO DO ARAGUAIA -.pdf
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Portaria 01304/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
LOTAÇÃO - LIDIANE GOMES CAETANO ARAGÃO - 2ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 01303/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
Revoga Portaria 1087-2019 - DESIGNAÇÃO - ZENAIDE APARECIDA - 3ª Promotoria de Justiça da Capital - A partir de 18.11.2019.pdf
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Portaria 01302/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
DESIGNAÇÃO - MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY - Audiências 1ª e 2ª Turma Recursal - dia 13.11.2019.pdf
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Portaria 01301/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
Revogação da Indicação Eleitoral - Biênio - 15ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - FORMOSO DO ARAGUAIA -.pdf
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Portaria 01300/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
ALTERAR a Portaria 625.2019, na parte que fixou a escala de plantão da 3ª Regional - 3ª PJ Guaraí 14 a 22.11.2019.pdf
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Portaria 01299/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
DESIGNAÇÃO - THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA- 1ª e 2ª Turma Recursal- Casos de afastamentos - Férias Weruska Rezende - 12 a 22.11.2019.pdf
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Portaria 01298/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
DESIGNAÇÃO - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - PJ PARANÃ - 12 a 29.11.2019 - correta.pdf
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Portaria 01297/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - PJ WANDERLÂNDIA - 12 a 19.11.2019.pdf
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Portaria 01296/2019
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
LOTAÇÃO - JOÃO PEDRO DA SILVA - 3ª Procuradoria de Justiça.pdf
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Portaria 01295/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - 7ª Regional - Luiz Francisco e Janete.pdf
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Portaria 01294/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
FISCAL CONTRATO - MÁRCIA REGINA E JAIR FRANCISCO - processamento de dados.pdf
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Portaria 01293/2019
PUBLICAÇÃO EM: 13/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 878)
DESIGNAÇÃO - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - audiencias 26ª da Capital- 12, 13 e 14.11.2019.pdf
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Portaria 01282/2019
PUBLICAÇÃO EM: 08/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 875)
LOTAÇÃO - LORENA CALDEIRA RODRIGUES - GAEPP
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Portaria 01275/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 873)
(REVOGADA PELA PORTARIA 279/2021) LOTAÇÃO PROVISÓRIA - MANOEL MOURA DA SILVA - NAPROM
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Portaria 01273/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 873)
Fiscal de ATA - JADSON MARTINS e DANILO CARVALHO - Aquisição de materiais e ferramentas de manutenção elétrica.pdf
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Portaria 01271/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 873)
DESIGNAÇÃO - MIGUEL BATISTA - Audiências- Juizo da Vara de Precatórias Criminais - dia 05.11.2019 - referente à 30ª Promotoria.pdf
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