ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 01450/2019
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 895)
ESCALA DE FÉRIAS DOS MEMBROS PROMOTORES E PROCURADORES.pdf
EM VIGOR
Portaria 01446/2019
PUBLICAÇÃO EM: 07/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
Indicação Eleitoral - Biênio - 6ª ZONA ELEITORAL - Adriano Zizza ROmero - GUARAÍ -.pdf
EM VIGOR
Portaria 01444/2019
PUBLICAÇÃO EM: 06/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
(Revogada pela Portaria 404/200) Incluir ARAÍNA.Grupo de trabalho psiu - poluição sonora - Sidney - Kátia - Fábio Lang - Zenaide e Maria Natal
EM VIGOR
Portaria 01421/2019
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 000)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2019 - Procuradores de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01420/2019
PUBLICAÇÃO EM: 05/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 893)
Escala de Plantão Recesso Natalino 2019 - Promotores de Justiça
EM VIGOR
Portaria 01398/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 1373.2019 - NOMEAR Ana Rita Rodrigues
EM VIGOR
Portaria 01397/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
TORNAR SEM EFEITO - Port. 1372.2019 - EXONERAR Vanda Pereira do Nascimento.pdf
EM VIGOR
Portaria 01396/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
(REVOGADA PELA PORTARIA 297/2021) Designa Comissão Permanente de Documentos Sigilosos - CPDS
EM VIGOR
Portaria 01395/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
ALTERAR - Escala de Plantão do 2º semestre de 2019 - Port. 625.2019 - 6ª Regional - RAFAEL PINTO ALAMY e MARIA JULIANA.pdf
EM VIGOR
Portaria 01394/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
REMOÇÃO por PERMUTA GUSTAVO E JACINTO E LIANA KLEBIS 7ª E 14ª PJ CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 01393/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
(REVOGADA PELA PORTARIA 156/2020) DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - Cumulativa e Conjuntamente 14ª CAPITAL - A partir de 28.11.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01392/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DESIGNAÇÃO - DANILO CARVALHO - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área Manutenção - Jadson Martins.pdf
EM VIGOR
Portaria 01390/2019
PUBLICAÇÃO EM: Indisponível
(REVOGADA PELA PORTARIA 170/2020) 1390.2019 -DESIGNAR - 8º PJ de Gurupi - Autos CSMP Nº 333-2018 - Arquivamento - Oriundo da 9ª PJ GURUPI - Revoga Port. 990.2019
EM VIGOR
Portaria 01373/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
NOMEAR - ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGOS - Auxiliar Técnico - PEIXE.pdf
EM VIGOR
Portaria 01372/2019
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 889)
(TORNADA SEM EFEITO PORTARIA 1397/2019) EXONERAR - VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO - PJ Peixe.pdf
EM VIGOR
Portaria 01370/2019
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 887)
(REVOGADA PELA PORTARIA 153/2020) 1370.2019 - DESIGNAÇÃO - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - 1ª PJ PEDRO AFONSO - A partir de 30.11.2019
EM VIGOR
Portaria 01333/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
DESIGNAÇÃO - JOÃO EDSON - Auxiliar dr CALEB audiência em COlinas - 21.11.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 01332/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Indicação Eleitoral - Biênio - 15ª ZONA ELEITORAL - André Henrique Oliveira Leite - FORMOSO DO ARAGUAIA -.pdf
EM VIGOR
Portaria 01331/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Revogação da Indicação Eleitoral - Biênio - 15ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO BRANDES JÚNIOR - FORMOSO DO ARAGUAIA -.pdf
EM VIGOR
Portaria 01329/2019
PUBLICAÇÃO EM: 14/11/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 879)
Indicação Eleitoral - Biênio - ZONA ELEITORAL - PARAÍSO - CRISTALÂNDIA e PIUM - PARANÃ e PALMEIRÓPOLIS.pdf
EM VIGOR