ATOS E NORMAS
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Ato 00005/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 911)
Regulamenta a folga na data de aniversário - Revoga o ATO 016.2019.pdf
EM VIGOR
Portaria 00005/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO - ELINE NUNES e JADSON MARTINS - SUBSTITUIÇÃO Chefe do Departamento Administrativo - LEANDRO FERREIRA.pdf
EM VIGOR
Ato 00005/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 974)
ATO CONJUNTO PGJ-CGMP Nº 05.2020 - Suspende os prazos dos procedimentos extrajudiciais e administrativos em trâmite nos órgãos de execução e da Administração Superior do Ministér…
EM VIGOR
Portaria 00004/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
(REVOGADA PELA PORTARIA 1015/2020) DESIGNAÇÃO - BEATRIZ REGINA LIMA DE MELLO - 4ª Procuradoria de Justiça
EM VIGOR
Ato 00004/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 911)
(ALTERADO PELO ATO 37/2020) Regulamenta do pagamento do 13º salario GRATIFICAÇÃO NATALINA ANTECIPAÇÃO REVOGA O ATO 138.2018
EM VIGOR
Ato 00004/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
ATO CONJUNTO SUSPENSÃO DOS PRAZOS COVID 19 23.03.2020 ASSINADO
EM VIGOR
Ato 00003/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 910)
SILVIA MILHOMENS GLÓRIA -- Disposição Ministério Público do Estado de Goiás.pdf
EM VIGOR
Portaria 00003/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
Fiscal de ATA 117 e 118.2019 -Roberta e Josemar - Material de Expediente - Ata 110.2019 Jadson e Danilo - Sistema de Refreigeração.pdf
EM VIGOR
Ato 00003/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 954)
ATO CONJUNTO PGJ-CGMP Nº 003/ 2020 - medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19, em especial regime diferenciado de teletrabalho
EM VIGOR
Portaria 00002/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - 5ª Procuradoria de Justiça - a partir de 07.01.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00002/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DISPOSIÇÃO - OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR - Ao Ministério Público Federal - Auxiliar PGR junto ao STJ.pdf
EM VIGOR
Ato 00002/2020
PUBLICAÇÃO EM: 12/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 933)
(ATO CONJUNTO) (ALTERADO PELO ATO PGJ-CGMP 002.2021) Ato Conjunto PGJ-CGMP Nº 002.2020 - Disciplina o gozo de férias dos membros
EM VIGOR
Ato 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 922)
(REVOGADO PELO ATO CONJUNTO 011/2021) ATO CONJUNTO PGJ E CGMP - Alteração ATO CONJUNTO Nº 001-2019 - Núcleo do Tribunal do Júri - MPNujuri.pdf
EM VIGOR
Portaria 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 908)
DESIGNA - CHEFE DE GABINETE E DIRETOR DE EXPEDIENTE - ASSINAR o DOMP/TO DIÁRIO OFICIAL
EM VIGOR
Ato 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 908)
Cargos vagos e preenchidos até 31/12/2019
EM VIGOR
Ato 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1121)
ATO CONJUNTO ELEITORAL PRE PGJ FÉRIAS DURANTE PERÍODOS DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO PROMOTORES ELEITORAIS
EM VIGOR
Portaria 00001/2020
PUBLICAÇÃO EM: 31/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 962)
PORTARIA CONJUNTA MPTO/MPT/MPF CRIA O GPI GABINETE PERMANENTE INTERINSTITUCIONAL
EM VIGOR
Portaria 01530/2019
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 904)
Escala de Plantão fora do horário de expediente - 1º semestre de 2020
EM VIGOR
Portaria 01499/2019
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2019 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO.pdf
EM VIGOR