ATOS E NORMAS
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16936 resultados encontrados.
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Portaria 1617/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Indicação Eleitoral - Mês de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1616/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designa Fiscais de Ata - Leide, Daniela, Francine e Daniele - Ata 98/2024
EM VIGOR
Portaria 1615/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Lotação - Luis Carlos Lourenço Vale Vasconcelos - Promotoria de Justiça de Wanderlândia
EM VIGOR
Portaria 1614/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1614.2024 - Revogar a Portaria n. 204/2022, que designou o Promotor de Justiça Diego Nardo para o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1613/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designação - Helder Lima Teixeira - Tribunal do Júri - Augustinópolis - 28.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1612/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - RESP 1928737 (2021/0084154-1)
EM VIGOR
Portaria 1611/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1611.2024 - Designação - Adriana Tiago Moura - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/11 a 02/12/2024 - 6ª Regional - Porto Nacional
EM VIGOR
Portaria 1610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Port.1610.2024 - Designação - Flávia Rodrigues para compor o Nupia
EM VIGOR
Portaria 1610/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Port.1610.2024 - Designação - Flávia Rodrigues para compor o Nupia
REVOGADO
Portaria 1609/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2054)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Fernando Antonio, Keila Fernandes, Jadson Martins e Mônica Castro - Contratos n. 2024NE002711, 2024NE002712, 2024NE002713, 2024NE002714,…
EM VIGOR
Portaria 1607/2024
PUBLICAÇÃO EM: 28/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2055)
Designação - Isabelle Attab Thame - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29.11 a 02.12- 1ª Regional
EM VIGOR
Portaria 1606/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Weruska Rezende Fuso - Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais
EM VIGOR
Portaria 1605/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Vinicius de Oliveira e Silva - Sessão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - 27.11.2024
EM VIGOR
Portaria 1604/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Célio Henrique Souza dos Santos - audiências da 18ª PJ da Capital - 28 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1603/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Eurico Greco Puppio - audiências da 16ª PJ da Capital - 27 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1602/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Port.1602.2024 - Designar o servidor Luiz Carlos Lourenço Vale Vasconcelos para o exercício das suas funções nos CESI I, II, III, V, IV, VI e VII
EM VIGOR
Portaria 1601/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Port.1601.2024 - Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp 2638624/TO (2024/0146314-0)
EM VIGOR
Portaria 1600/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. e-Ext n. 2022.0005597
EM VIGOR
Portaria 1599/2024
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2053)
Designar - Gilmar Brito Coelho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 29.11 a 06.12.2024
EM VIGOR