ATOS E NORMAS
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Ato 00012/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 924)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020
EM VIGOR
Portaria 00012/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
REVOGA PORTARIA 454.2019 - REF. DESIGNAR - CYNTHIA ASSIS DE PAULA - FUNÇÃO Chefe de Gabinete.pdf
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Ato 00012/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1060)
Ato conjunto - Prorroga retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do MPTO-1 - versão final
EM VIGOR
Ato 00011/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 920)
PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE JANEIRO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - INSTALAÇÃO DO DATA CENTER.pdf
EM VIGOR
Ato 00011/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1047)
Ato conjunto - Prorroga retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do MPTO (1).pdf
EM VIGOR
Portaria 00011/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
(REVOGADA PELA PORTARIA 160/2020) - DESIGNAÇÃO - RUI GOMES - Cumulativamente 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína- a partir de 07.01.2020.pdf
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Ato 00010/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 920)
(VER ATO 031/2020) Alteração ATO Nº 003-2019 - Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça NAProm - Revoga ATO Nº 022.2019
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Ato 00010/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1040)
Ato conjunto - Prorroga retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito do MPTO
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Portaria 00010/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
(REVOGADA PELA PORTARIA 182/2020) A DESIGNAÇÃO - FELÍCIO DE LIMA SOARES e MUNIQUE%20 TEIXEIRA VAZ - Cumulativamente -2ª Promotoria da Capital - a partir de 29.12.2019 - Revoga Po…
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Ato 00009/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
Fixa o valor do Auxílio-Especial e do Auxílio-Creche
EM VIGOR
Portaria 00009/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - Cumulativamente Promotoria de Justiça de Filadelfia- 07 a 24.01.2020.pdf
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Ato 00009/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1032)
(Revogado pelo Ato Conjunto n.º 003/2021 PGJ.CGMP) Retomada dos serviços presenciais
EM VIGOR
Ato 00008/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MPE 2020
EM VIGOR
Portaria 00008/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO -AIRTON AMILCAR - Cumulativamente Promotoria de Justiça de Goiatins- 07 a 24.01.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00007/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
Suspensão de férias de Uiliton da Silva Borges
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Ato 00007/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 911)
Fixa o valor do Auxílio-alimentação - Revoga o ATO 018.2015
EM VIGOR
Ato 00007/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 979)
ATO CONJUNTO PJG/CGMP - Horário de expediente durante Teletrabalho.pdf
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Ato 00006/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 911)
REGULAMENTA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REVOGA O ATO 85.2016
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Portaria 00006/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO -ARGEMIRO - Cumulativamente 17ª Promotoria de Justiça da Capital - 07 a 21.01.2020.pdf
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