ATOS E NORMAS
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Ato 00020/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
PROMOVER por Antiguidade, a Promotora de Justiça de Natividade ISABELLE ROCHA VALENÇA FIGUEIREDO, ao cargo de 1ª Promotora de Justiça de Pedro Afonso.pdf
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Portaria 00020/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
EXONERAR- LIDEVANIA ROSA NASCIMENTO DUARTE - Auxiliar Técnico - Cartório da Assessoria.pdf
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Ato 00019/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
REMOVER por Merecimento, o 2º Promotor de Justiça de Paraíso do Tocantins PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO, ao cargo de 12° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00019/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 910)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 7ª Regional - Rogério Rodrigo em substituição Luma Gomides - 10 a 17.01.2020.pdf
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Ato 00018/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
REMOVER por antiguidade, o 2º Promotor de Justiça de Pedro Afonso LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO , ao cargo de 7° Promotor de Justiça de Porto Nacional.pdf
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Portaria 00018/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
LOTAÇÃO - PAULO VITOR NUNES DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO -- XAMBIOA.pdf
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Ato 00017/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
REMOVER por Merecimento, a 25ª Promotora de Justiça da Capital MARIA NATAL DE CARVALHO WANDERLEY , ao cargo de 13ª Promotora de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00017/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 910)
LOTAÇÃO - SUIANA CHAGAS BARRETO - Cartório da Assessoria Especial Jurídica.pdf
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Portaria 00016/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
LOTAÇÃO - ANA RITA RODRIGUES PEREIRA DOMINGUES - Promotoria de PEIXE.pdf
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Ato 00016/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
REMOVER por antiguidade, o 3º Promotor de Justiça de Porto Nacional OCTAHYDES BALLAN JÚNIOR , ao cargo de 4° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Ato 00015/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Concessão folga Anual exames cancer.pdf
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Portaria 00015/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
Fiscal de contrato -Jailson e Marco Antônio - aquisição de mobiliários.pdf
EM VIGOR
Ato 00015/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
(ATO CONJUNTO) Suspensão dos prazos durante recesso natalino
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Portaria 00014/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR - Cumulativamente 9ª Promotoria de Justiça da Capital- a partir de 22 a 29.01.2020.pdf
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Ato 00014/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1131)
(ATO CONJUNTO) Fixa horário de expediente durante recesso natalino
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Ato 00014/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Recebimento e Expedição de Correspondências via Protocolo-Geral MPE-TO - Revoga Ato 086.2017 e 005.2018.pdf
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Ato 00013/2020
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 925)
Dispõe sobre as atribuições da 21ª Promotoria de Justiça da Capital
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Portaria 00013/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 909)
(Revogada Pela Portaria 965/2020) DESIGNA - CELSIMAR CUSTÓDIO - FUNÇÃO Chefe de Gabinete.pdf
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