ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.
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Portaria 00040/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
Fiscal de Contrato 001-2020 - GUILHERME e FABRÍCIO- Sistema de cabeamento estruturado.pdf
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Ato 00040/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 948)
PROMOVER - MARCOS LUCIANO BIGNOTTI - 5º PROCURADOR DE JUSTIÇA
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Portaria 00039/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
DESIGNAR - 8º PJ GURUPI - AUTUAR AUTOS ICP Nº 06.2015 - Oriundo da 6ª PJ Gurupi - por compensação de serviço.pdf
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Ato 00039/2020
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 944)
ALTERA O ART. 23 DO ATO 120/2019 - QUE INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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Portaria 00038/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
Fiscal de Contrato 113 e 119-2019 -ROBERTA e JOSEMAR - GUILHERME e FABRÍCIO- Aparelho Telefônico.pdf
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Ato 00038/2020
PUBLICAÇÃO EM: 03/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 944)
NAESF Institui o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica - Naesf, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justi…
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Portaria 00037/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 8ª Regional - Paulo Sérgio em substituição Ruth Araújo - 10 a 17.01.2020.pdf
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Ato 00037/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 942)
Altera o artigo 3º do Ato nº 004/2020, que dispõe acerca da forma do pagamento da gratificação natalina aos integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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Portaria 00036/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
LOTAÇÃO PROVISÓRIA - 4ª Provisória de Araguaína - MARCELA DA SILVA FARIAS - 08 a 22.01.2020.pdf
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Ato 00036/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 942)
Dispõe sobre a delegação e a autorização das funções administrativas não privativas do Procurador-Geral de Justiça à Chefia de Gabinete e ao Diretor-Geral da Procuradoria-Geral d…
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Portaria 00035/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
Fiscal Contrato -Altera matricula Chagas - VICENTE e CHAGAS - Contrato 056.2019 -Fornecimento de créditos de vale transporte.pdf
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Ato 00035/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 938)
Dispõe sobre a elevação de entrância das Promotorias de Justiça de Augustinópolis.pdf
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Portaria 00034/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
Fiscal do Contrato - - ALtera matrícula Francisco das Chagas-Contrato n° 083.2016 - CHAGAS E PATRÍCIA FREQUÊNCIA BANCO DE HORAS SISTEMA.pdf
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Ato 00034/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 938)
(anexo alteração pelo ATO 51/2020) Regulamentação do Plantão Procuradorias e Promotorias
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Portaria 00033/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
033.2020 - Fiscal Contrato- Altera matrícula - FRANCISCO DAS CHAGAS e MARGARETH PINTO - Contrato 130.2018 - Contratação Instituição financeira - processamento dos pagamentos sal…
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Ato 00033/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 937)
Concessão folga anual integrantes para exames cancer colo do ÚTERO E PRÓSTATA.pdf
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Portaria 00032/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
DESIGNAÇÃO - ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Audiências Promotoria de Justiça de Araguacema - dia 22.01.2020 -.pdf
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Ato 00032/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 935)
PONTO FACULTATIVO NO MPE-TO CARNAVAL II.pdf
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Portaria 00031/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 912)
Designar - Comissão BAIXA PATRIMONIAL .pdf
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