ATOS E NORMAS
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Portaria 00050/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
DESIGNAÇÃO - NILZETE MARIA FEITOZA SILVA ALVES - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADA DE ÁREA- titular Laiane Cardoso - 21-01 a 07-02.pdf
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Ato 00050/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
(REVOGADO PELO ATO 85/2020) Contenção de despesas MPTO devido a Covid 19
EM VIGOR
Portaria 00049/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
Fiscal de Contrato 049-2020 -HUAN e AGNEL - GUILHERME e FABRÍCIO- Equipamentos de informática e software de informática.pdf
EM VIGOR
Ato 00049/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
Teletrabalho compulsório - Medidas temporárias de prevenção COVID 19
EM VIGOR
Portaria 00048/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
DESIGNAÇÃO - Octahydes Ballan Júnior - Cumulativa e Conjuntamente 9ª CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Ato 00048/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 953)
Ponto Facultativo - dia 20.03.2020
EM VIGOR
Portaria 00047/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 914)
Indicação Eleitoral - CRISTIAN MONTEIRO MELO - Biênio - ZONA ELEITORAL - PARAÍSO.pdf
EM VIGOR
Ato 00047/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 954)
LISTA Quadro Geral de Antiguidade situação até 16 março 2020 retificada
EM VIGOR
Portaria 00046/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 914)
Revoga Indicação Eleitoral - GUILHERME GOSELING Biênio - PARAÍSO.pdf
EM VIGOR
Ato 00046/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 952)
MEDIDAS COVID-19 - SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FORMA PRESENCIAL
EM VIGOR
Portaria 00045/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 914)
DESIGNAÇÃO - GUILHERME GOSELING - COORDENADOR DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARAÍSO - Afastamento do titular - 07 a 21.01.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00045/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 951)
MUDANÇA, EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MPE-TO - MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO COVID-19 - CORONAVÍRUS
EM VIGOR
Portaria 00044/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
DESIGNAÇÃO - DALETHE BORGES - AUXILIAR 7ª PJ Porto Nacional - NAPROM E-proc.pdf
EM VIGOR
Ato 00044/2020
PUBLICAÇÃO EM: 12/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 950)
INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM VIAGENS AO EXTERIOR - MEDIDAS COVID-19
EM VIGOR
Portaria 00043/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
DESIGNAÇÃO - EURICO GRECO PUPPIO - Coordenador das Promotorias de Justiça de Tocantinópolis.pdf
EM VIGOR
Portaria 00042/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
EXONERAR- REJANNE FONSECA CABRAL- Auxiliar Técnico - ARAGUAÍNA.pdf
EM VIGOR
Ato 00042/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 000000)
NUMERAÇÃO CANCELADA. ATO INEXISTENTE
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Portaria 00041/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 913)
(Revogada pela Portaria 736/2020) DESIGNAÇÃO - DANYELLA MILHOMEM SANTANA OLIVEIRA - AUXILIAR 2ª PJ MIRACEMA - NAPROM E-proc.pdf
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