ATOS E NORMAS
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Portaria 00060/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - MOACIR CAMARGO- SUPLENTE DO CAOP DO CONSUMIDOR EM SUBSITUIÇÃO CELSIMAR.pdf
EM VIGOR
Ato 00060/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 979)
Teletrabalho do estagiários
EM VIGOR
Portaria 00059/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - MARIA ANDREA DOS SANTOS - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área - Jalson Pereira.pdf
EM VIGOR
Ato 00059/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 976)
PRORROGA O PRAZO DO ATO 114.2019 - Declaração de bens, valores e renda por parte dos servidores do MPETO - Imposto de Renda
EM VIGOR
Ato 00058/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 971)
Altera artigos do Ato do Banco de Horas e Folha de Ponto CORREÇÃO
EM VIGOR
Portaria 00058/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - CREUSA BARROS - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área - Protocolo - Willian Lemes Gomes.pdf
EM VIGOR
Portaria 00057/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
LOTAÇÃO - MOGIANE ALVES MICHELON - Assessoria Jurídica.pdf
EM VIGOR
Ato 00057/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 971)
FACULTALTIVO TIRADENTES teletrabalho.pdf
EM VIGOR
Portaria 00056/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - FÁBIO VASCONCELOS LANG- Diretor de inteligência - a partir de 13.01.2020 - .pdf
EM VIGOR
Ato 00056/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 968)
Altera o Ato PGJ 046.2014 art. 13 CAOPS
EM VIGOR
Portaria 00055/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 916)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 785/2020) DESIGNAÇÃO - GRUPOS E COMISSÕES - Políticas de gestão, evolução e customização do sistema eletrônico de processos judiciais E-PROC - REVOGA 7…
EM VIGOR
Ato 00055/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 966)
Determina as Sessões do Colégio e do CSMP por videoconferência
EM VIGOR
Portaria 00054/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 916)
DESIGNAÇÃO - ADRIANO ZIZZA - Audiências Promotoria de Justiça de Guaraí - dia 21.01.2020 -.pdf
EM VIGOR
Ato 00054/2020
PUBLICAÇÃO EM: 03/04/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 965)
FACULTALTIVO SEMANA SANTA teletrabalho
EM VIGOR
Portaria 00053/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
DESIGNAR - ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO- sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal .pdf
EM VIGOR
Ato 00053/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 961)
ANTECIPA A FRUIÇÃO DO RECESSO REMUNERADO DOS ESTAGIÁRIOS
EM VIGOR
Portaria 00052/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
DESIGNAÇÃO - PAULO SÉRGIO - Audiências Promotoria de Justiça de Wanderlândia - dia 22 e 23.01.2020 -.pdf
EM VIGOR
Ato 00052/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 960)
Institui Comite Voluntario COMITE SOLIDARIO
EM VIGOR
Portaria 00051/2020
PUBLICAÇÃO EM: 15/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 915)
DISPENSA - Serviço voluntário - VALDOIANA PEREIRA MOTA VASCONCELOS.pdf
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