ATOS E NORMAS
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Ato 00070/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
REMOVER por Antiguidade, a 26ª Promotora de Justiça da Capital FLÁVIA RODRIGUES CUNHA, ao cargo de 17ª Promotora de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00070/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 920)
DESIGNAÇÃO - DANIELA CONCEIÇÃO RAMOS Substituição SHIRLEY CRISTINA RIBEIRO - SUBSTITUIÇÃO Chefia da Secretaria do CSMP.pdf
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Ato 00069/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
REMOVER por Merecimento, o 3º Promotor de Justiça da Capital SIDNEY FIORI JÚNIOR, ao cargo de 21° Promotor de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00069/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 920)
LOTAÇÃO - FRANCISCO XAVIER DE SOUSA SANTANA - CAOPAC.pdf
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Ato 00068/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTH DIA 11 E 12 DE JUNHO
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Portaria 00068/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 919)
DESIGNAÇÃO - Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI - Revoga Port. 891.2019.pdf
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Ato 00067/2020
PUBLICAÇÃO EM: 01/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 999)
ANTIGUIDADE ELEITORAL - Dispõe sobre indicações de membros do MPE/TO.
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Portaria 00067/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 919)
(Revogação parcial Portaria 399/2020) REVOGAR - PAULO ALEXANDRE e LUIZ ANTÔNIO - Membro GAECO - e DESIGNAR MARIA NATAL e VILMAR OLIVEIRA
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Portaria 00066/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 918)
TORNAR SEM EFEITO - Portaria n° 053.2020 que designou ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO- sessão de julgamento da 2° Câmara Criminal .pdf
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Ato 00066/2020
PUBLICAÇÃO EM: 29/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 998)
Protocolo Online
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Portaria 00065/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 918)
NOMEAR- DANIEL ASSESSOR TÉCNICO DO PGJ.pdf
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Ato 00065/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 995)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 1°quadrimestre de 2020
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Ato 00064/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 992)
Estabelece usufruto de banco de horas, recesso natalino e férias dos servidores, enquanto compulsório o teletrabalho integral no âmbito do MPETO - COVID-19
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Portaria 00064/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 918)
SUPRIMENTOS DE FUNDOS 001.2020 - AUTOS 19.30.1540.0000046_2020-49.pdf
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Portaria 00063/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - PAULO EVANGELISTA SILVA Substituição DAYANE RIBEIRO DOS REIS - SUBSTITUIÇÃO ENCARREGADO DE ÁREA.pdf
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Ato 00063/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 990)
DETERMINA FECHAMENTO - Promotorias de Justiça especificadas - Lockdown COVID-19
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Portaria 00062/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
Fiscal de Contrato 004-2020 - GUILHERME e Camilla - Locação de central telefônica.pdf
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Ato 00062/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 985)
Dispõe sobre as atribuições da 10ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00061/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 917)
DESIGNAÇÃO - THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA - Cumulativa e Conjuntamente 29ª CAPITAL.pdf
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