ATOS E NORMAS
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Ato 00090/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1046)
Institui Grupo de Trabalho para apoio ao Exercício da Função Eleitoral – GT.pdf
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Portaria 00090/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 923)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 261/2020) DESIGNAÇÃO - LUÍS EDUARDO BORGES MILHOMEM - AUXILIAR NAProm - E-proc
EM VIGOR
Ato 00089/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1045)
Dispõe sobre as NOMENCLATURAS DAS Promotorias de Justiça da Capital 1 a 3.pdf
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Portaria 00089/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 923)
DISPENSA - Serviço voluntário - GEISIANI SANTANA CERRI.pdf
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Ato 00088/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1045)
Dispõe sobre as atribuições da 21ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
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Portaria 00088/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 923)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 2ª Regional - Saulo Vinhal e Rui Gomes.pdf
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Ato 00087/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1044)
Ponto Facultativo 11 de agosto - dia do advogado.pdf
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Portaria 00087/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 923)
LOTAÇÃO - DANIEL ULIAN VERONEZI - Assessoria Jurídica.pdf
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Ato 00086/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/08/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1043)
Institui o Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal - NUANPP - Revogado pelo Ato n. 038/2021.
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Portaria 00086/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 923)
DESIGNAÇÃO - LEONARDO ROSENDO- SUBSTITUIÇÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO - Margareth Pinto - 22 a 24.01.2020.pdf
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Portaria 00085/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 922)
NOMEAR - GABRIEL GAMA GONÇALVES MOTA - Auxiliar Técnico - PJ de Formoso de Araguaia.pdf
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Ato 00085/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1034)
REVOGAR O ATO 050.2020 - Ato de Contenção de despesas - 2020 COVID-19.pdf
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Ato 00084/2020
PUBLICAÇÃO EM: 16/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1030)
REVISÃO da Aposentadoria INCENTIVADO RAIMUNDO FERREIRA
EM VIGOR
Portaria 00084/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 922)
(REVOGADA PELA PORTARIA 359/2021) DESIGNAR - Breno Simonassi- Coordenação do MPNUJURI
EM VIGOR
Portaria 00083/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 922)
(REVOGADA PELA PORTARIA 551/2020) DESIGNAR - GUILHERME GOSELING Coordenador das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 2020.pdf
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Ato 00083/2020
PUBLICAÇÃO EM: 02/07/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1020)
(REVOGADO PELO ATO 029/2021) ANTIGUIDADE ELEITORAL - Dispõe sobre indicações de membros
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Ato 00082/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1006)
LISTA Quadro Geral de Antiguidade até junho PÓS REMOÇÕES E PROMOÇÕES
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Portaria 00082/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 922)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 7ª Regional - Luiz Antônio em substituição a Cristina Seuser - 24 a 30.01.2020.pdf
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Ato 00081/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
PROMOVER por Merecimento, o Promotor de Justiça PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, ao cargo de 1º Promotora de Justiça de Augustinópolis.pdf
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