ATOS E NORMAS
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Portaria 1635/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Membros da Corregedoria-Geral - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
REVOGADO
Portaria 1634/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Indicação Eleitoral - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1633/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1632/2024
PUBLICAÇÃO EM: 04/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2059)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1631/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Indicação Eleitoral - Mês de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1630/2024
PUBLICAÇÃO EM: 03/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2058)
Port.1630.2024 - Ratificar - Atuação das servidoras Andréia Braga Costa e Natália Fernandes - Apoio ao plantão da PGJ - 24 de novembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1629/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Meyer Engenharia e Consultoria Ltda
EM VIGOR
Portaria 1628/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2024 - Port. 580.2024 - 1ª Regional - 18ª PJC x 1ª PJC
EM VIGOR
Portaria 1627/2024
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2057)
Designação - Larissa Moraes Araújo - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 29/11 a 02/12/2024 - 2ª Regional - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1626/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Juan Rodrigo Carneiro Aguirre - Atuar nos autos extrajudiciais e-Ext n. 2024.0012752
EM VIGOR
Portaria 1625/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designar - Davi Costa Chaves da Rocha - Substituição de Encarregada de Área - 11 a 21 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1624/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designar - Nubia Lopes de Oliveira Guedes - Substituição de Encarregada de Área - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1623/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Marcos Ubirajara Pinheiro Coroa - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 29/11 a 02/12/2024
EM VIGOR
Portaria 1622/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Paulo Victor Melo Fernandes - Apoio ao plantão Administrativo da Procuradoria-Geral de Justiça - 29/11 a 02/12/2024
EM VIGOR
Portaria 1621/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Instaurar Procedimento Administrativo Sancionatório e Designar Comissão de Apuração - Empresa Meyer Engenharia e Consultoria Ltda
EM VIGOR
Portaria 1620/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designação - Eurico Greco Puppio - Tribunal do Júri - Miranorte/TO - 02.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1619/2024
PUBLICAÇÃO EM: 29/11/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2056)
Designar - Caroline Silva de Souza Cavalcante - Substituição a Diretora de Expediente - Daniele Brandão Bogado - 7 a 12 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 1618/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Port.1618.2024 - Designação de servidores - Substituição de cargos em comissão - Encarregados e Chefes - Recesso 2024-2025
EM VIGOR