ATOS E NORMAS
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Ato 00110/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1081)
Institui o Botão do Pânico
EM VIGOR
Portaria 00110/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 927)
DESIGNAÇÃO - FELÍCIO LIMA SOARES - Audiências Promotoria de Justiça de PARAÍSO - - dia 04 e 05.02.2020 -.pdf
EM VIGOR
Ato 00109/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1077)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 2°quadrimestre de 2020
EM VIGOR
Portaria 00109/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 926)
Lotação-LUCIANA PINHEIRO -GAECO.pdf
EM VIGOR
Ato 00108/2020
PUBLICAÇÃO EM: 21/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1074)
TORNA SEM EFEITO o ATO Nº 107/2020 - Instituiu a Política da Segurança da Informação do MPE-TO.
EM VIGOR
Portaria 00108/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 926)
DESIGNAÇÃO - ADRIANO CESAR - Cumulativamente 9ª Promotoria de Justiça da Capital- 03 e 04.02.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00107/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1072)
(REVOGADO PELO ATO 108/2020) - Institui a Política de Segurança da Informação MPPTO SEI - 19.30.1500.0000132-2019-76
EM VIGOR
Portaria 00107/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 926)
EXONERAR- DANIEL ULIAN VERONEZI - TÉCNICO DO PGJ.pdf
EM VIGOR
Ato 00106/2020
PUBLICAÇÃO EM: 14/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1069)
LISTA Quadro Geral de Antiguidade até setembro PÓS REMOÇÕES E PROMOÇÕES.pdf
EM VIGOR
Portaria 00106/2020
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 925)
DESIGNAÇÃO - COMISSÃO DO PACOTE ANTICRIME - Lei nº 13.964.2019.pdf
EM VIGOR
Ato 00105/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
PROMOVER por Merecimento, a Promotora de Justiça de Xambioá LARYSSA SANTOS MACHADO FILGUEIRA PAES, ao cargo de 2ª PromotorA de Justiça de Araguatins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00105/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 926)
INDICAÇÃO ELEITORAL - JANEIRO 2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00104/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
PROMOVER por Antiguidade, o 2º Promotor de Justiça de Colméia ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA, ao cargo de 1º Promotor de Justiça de Araguatins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00104/2020
PUBLICAÇÃO EM: 30/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 926)
DESIGNAÇÃO -Marcos Luciano Bignoti -SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00103/2020
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 925)
DESIGNAÇÃO -WERUSKA REZENDE FUSO - 1ª e 2ª Turma Recursal - a partir de 09.02.pdf
EM VIGOR
Ato 00103/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
REMOVER por Merecimento, a 2ª Promotora de Justiça de Dianópolis LUMA GOMIDES DE SOUZA, ao cargo de 3ª Promotora de Justiça de Gurupi.pdf
EM VIGOR
Portaria 00102/2020
PUBLICAÇÃO EM: 29/01/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 925)
SUPRIMENTOS DE FUNDOS 001.2020 - AUTOS 19.30.1540.0000046-2020-49 - Revoga Port. 064.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00102/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
PROMOVER por Antiguidade, o 2º Promotor de Justiça de Miranorte RODRIGO ALVES BARCELLOS, ao cargo de 4º Promotor de Justiça de Colinas do Tocantins.pdf
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Ato 00101/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/09/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1067)
PROMOVER por Merecimento, o Promotor de Justiça de Paranã GUSTAVO SCHULT JÚNIOR, ao cargo de 2º Promotor de Justiça de Tocantinópolis.pdf
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