ATOS E NORMAS
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Ato 00120/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1111)
Manter - Simone Leandro Nogueira - Disposição Do Tribunal De Contas Do Estado Do Tocantins - 2021
EM VIGOR
Portaria 00120/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Fiscal de contrato -Jailson e Marco Antônio - aquisição de mobiliários.pdf
EM VIGOR
Ato 00119/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1111)
Dispõe sobre a transição administrativa à futura Procuradora Geral de Justiça - 2021-2022
EM VIGOR
Portaria 00119/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
LOTAÇÃO - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAÚJO - CAOP DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO- CAOPIJ.pdf
EM VIGOR
Ato 00118/2020
PUBLICAÇÃO EM: 12/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1108)
Dispõe sobre a atuação do servidor do Ministério Público no âmbito da função eleitoral.
EM VIGOR
Portaria 00118/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 7ª Regional - Cristina Seuser e Daniel março.pdf
EM VIGOR
Ato 00117/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
MANTER - ALAN FURTADO SILVA - Disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2021 DOMP.pdf
EM VIGOR
Portaria 00117/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
NOMEAR - FERNANDO ANTÔNIO GARIBALDI FILHO - ASSESSOR TÉCNICO DO CESAF.pdf
EM VIGOR
Ato 00116/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1105)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO. CARLOS CARDOSO JÚNIOR E OUTROS
EM VIGOR
Portaria 00116/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
EXONERAR- FERNANDO ANTÔNIO GARIBALDI FILHO - ENCARREGADO DE ÁREA.pdf
EM VIGOR
Ato 00115/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1095)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO LUIZ EVELINO BARBOSA
EM VIGOR
Portaria 00115/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
DESIGNAÇÃO -RUTH ARAÚJO VIANA - Audiências Promotoria de Justiça de AXIXÁ - dia 05.02.2020 -.pdf
EM VIGOR
Ato 00114/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1095)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO CELINO TAVARES TEIXEIRA
EM VIGOR
Portaria 00114/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 927)
NOMEAR- THAIS MARTINS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico PGJ .pdf
EM VIGOR
Ato 00113/2020
PUBLICAÇÃO EM: 22/10/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1095)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO CARLOS CESAR CARNEIRO PIMENTEL
EM VIGOR
Portaria 00113/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 927)
DESIGNAÇÃO - GUSTAVO SCHULT JÚNIOR - Cumulativamente pela Promotoria de Justiça de ARRAIAS - fevereiro.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00112/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1093)
Recesso Natalino de 2020-2021
EM VIGOR
Portaria 00112/2020
PUBLICAÇÃO EM: 04/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 927)
EXONERAR- THAIS MARTINS DE OLIVEIRA - Auxiliar Técnico - DAM 2 .pdf
EM VIGOR
Ato 00111/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/10/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1093)
Ponto Facultativo - 30 de outubro - dia do Servidor Público
EM VIGOR