ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00131/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
LOTAÇÃO - GABRIEL GAMA GONÇALVES MOTA - Promotoria de Formoso do Araguaia.pdf
EM VIGOR
Ato 00130/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR ANTIGUIDADE, O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GURUPI BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI , AO CARGO DE 1° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00130/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Lotação - CAROLINE SILVA - FLAVIANO - FLÁVIO - LEONARDO e MÁRCIA - NIS NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL -Depto anaálise de dados e informações LÍGIA - PAULA NIS…
EM VIGOR
Ato 00129/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR MERECIMENTO, O 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS CELSIMAR CUSTÓDIO SILVA , AO CARGO DE 4° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
EM VIGOR
Portaria 00129/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
DESIGNAÇÃO - RUI GOMES PEREIRA - Cumulativamente pela Promotoria de Justiça de WANDERLÂNDIA.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00128/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR ANTIGUIDADE, O 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA , AO CARGO DE 14° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA
EM VIGOR
Portaria 00128/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 930)
LOTAÇÃO - SÁVIO KLLEVER MAGALHÃES MOREIRA - Promotoria de Palmeirópolis.pdf
EM VIGOR
Ato 00127/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1125)
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO – APD
EM VIGOR
Ato 00126/2020
PUBLICAÇÃO EM: 02/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1122)
PONTO FACULTATIVO NO MPE-TO - DIA 07 DE DEZEMBRO - MANUTENÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO PODER JUDICIÁRIO
EM VIGOR
Portaria 00126/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
DESIGNAR - PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA EVARISTO - AUXILIAR 4ª PJ DA CAPITAL - no período de 06 a 18.02.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00125/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1118)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO SILVIA MILHOMENS GLÓRIA
EM VIGOR
Portaria 00125/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
LOTAÇÃO - PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA EVARISTO - 13ª PJ DA CAPITAL e AUXÍLIO NA 2ª PJ MIRANORTE - Revoga Port. 045.2018.pdf
EM VIGOR
Ato 00124/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1118)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO ELAINE BORGES SILVA
EM VIGOR
Portaria 00124/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - Auxiliar ISABELLE - Júri - NATIVIDADE - 06.02.2020.pdf
EM VIGOR
Ato 00123/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1118)
MANUTENÇÃO DE CESSÃO ANA LUCIA DE CARVALHO CARDOSO
EM VIGOR
Portaria 00123/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
NOMEAR - JEFFERSON MATHEUS CARVALHO GOMES - AUXILIAR TÉCNICO - DAM 2.pdf
EM VIGOR
Ato 00122/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1118)
Dispõe sobre a denominação da sala de aula multifuncional do CESAF-ESMP - Espaço Pedagógico JOSÉ KASUO OTSUKA.pdf
EM VIGOR
Portaria 00122/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
EXONERAR- INGRID ALVES CORREIA - AUXILIAR TÉCNICO - DAM 2.pdf
EM VIGOR
Ato 00121/2020
PUBLICAÇÃO EM: 20/11/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1114)
Ponto Facultativo - Dia 08 de dezembro - Dia da Justiça e 14 de dezembro - Dia do MInistério Público.
EM VIGOR
Portaria 00121/2020
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 928)
INSTITUIR - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - Revoga Port. 186.2019.pdf
EM VIGOR