ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.
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Portaria 00141/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 930)
Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 3ª Regional - RAFAEL E ANA LÚCIA E MATEUS E BRENO
EM VIGOR
Ato 00140/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
INSTITUI O SISTEMA DE PESQUISA E ANÁLISE INTEGRADA SISTEMA HORUS
EM VIGOR
Portaria 00140/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
NOMEAR - BIANCA SILVA AYRES - Auxiliar Técnico - PJ de FILADELFIA.pdf
EM VIGOR
Ato 00139/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
LISTA QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE ATÉ NOVEMBRO PÓS REMOÇÕES E PROMOÇÕES
EM VIGOR
Portaria 00139/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
DESIGNAÇÃO - MARCELO DE DEUS - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área - Denise Soares Dias.pdf
EM VIGOR
Ato 00138/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVERÇÃO POR PERMUTA DOS MEMBROS RAFAEL PINTO ALAMY E ANA LÚCIA GOMES VANDERLEY BERNARDES - 4ª E 9ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE GURUPI
EM VIGOR
Portaria 00138/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Indicação Eleitoral - DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA - Biênio - 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS.pdf
EM VIGOR
Ato 00137/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
PROMOVER POR MERECIMENTO, A PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR, AO CARGO DE PROMOTORA DE JUSTIÇA DE PIUM
EM VIGOR
Portaria 00137/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
(REVOGADA PELA PORTARIA 898/2020) DESIGNAÇÃO - EDUARDO GUIMARAES - JANETE DE SOUSA - SAULO VINHAL E PEDRO EVANDRO para atuarem em conjunto na PJ de Almas - Projeto Auxiliar de Tu…
EM VIGOR
Ato 00136/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
PROMOVER POR ANTIGUIDADE, O PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO EDUARDO GUIMARÃES VIEIRA FERRO, AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUACEMA
EM VIGOR
Portaria 00136/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
NOMEAR- ANGELINA FERREIRA LIMA - Auxiliar Técnico - 12ª PJ Araguaína.pdf
EM VIGOR
Ato 00135/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
PROMOVER POR ANTIGUIDADE, O PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO SAULO VINHAL DA COSTA, AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE WANDERLÂNDIA
EM VIGOR
Portaria 00135/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
DISPENSA - Serviço voluntário - ISABELA LIMA RIBEIRO.pdf
EM VIGOR
Ato 00134/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR ANTIGUIDADE, O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALVORADA ANTON KLAUS MATHEUS MORAIS TAVARES, AO CARGO DE 2° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MIRANORTE
EM VIGOR
Portaria 00134/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
DISPENSA - Serviço voluntário - VANESSA MILHOMOEM SANTOS.pdf
EM VIGOR
Ato 00133/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR MERECIMENTO, O 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA MILTON QUINTANA , AO CARGO DE 3° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GUARAÍ
EM VIGOR
Portaria 00133/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
LOTAÇÃO - MÁRCIA CÂMARA PORTILHO RODRIGUES - Controladoria Interna.pdf
EM VIGOR
Portaria 00132/2020
PUBLICAÇÃO EM: 06/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 929)
Designação - Elizon De Sousa Medrado - Cumulativamente pela Promotoria De Justiça De Xambioá
EM VIGOR
Ato 00132/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1126)
REMOVER POR ANTIGUIDADE, O 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DIANÓPOLIS LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA , AO CARGO DE 6° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTO NACIONAL
EM VIGOR