ATOS E NORMAS
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17493 resultados encontrados.

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Portaria 00160/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
Revoga PORTARIA 011/2020 REF. DESIGNAÇÃO - RUI GOMES - Cumulativamente 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína- a partir de 11.02.2020.pdf
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Portaria 00159/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
(REVOGADA PELA PORT. 947/2020) DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA -2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TOCANTINÓPOLIS
EM VIGOR
Portaria 00158/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
DESIGNAÇÃO - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - 2ª Pedro Afonso e ITACAJÁ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00157/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
(REVOGADA PELA PORTARIA 178/2020) DESIGNAÇÃO - JULIANA DA HORA ALMEIDA - ANANÁS
EM VIGOR
Portaria 00156/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
Revoga Portaria 1393/2019) DESIGNAÇÃO - WERUSKA REZENDE FUSO PRUDENTE - Cumulativa e Conjuntamente 14ª CAPITAL -.pdf
EM VIGOR
Portaria 00155/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
(REVOGADA PELA PORTARIA 183/2020) DESIGNAÇÃO -ARGEMIRO - Cumulativamente 4ª Promotoria de Justiça da Capital -a partir de 11.02.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00154/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
Revoga DESIGNAÇÃO - AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO cumulativament e conjuntamente - 4ª Promotoria de Araguaína - Juízado Especial Criminal - .pdf
EM VIGOR
Portaria 00153/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
Revoga DESIGNAÇÃO - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - 1ª Pedro Afonso.pdf
EM VIGOR
Portaria 00152/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
Revoga Portaria 530/2019 -ref. DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUAÍNA.pdf
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Portaria 00151/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
PENA SUSPENSÃO - J.C. P.- Prazo de 05 dias - Proc . 19.30.1530.000378-2018-68.pdf
EM VIGOR
Portaria 00150/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
LOTAÇÃO - BRUNO RICARDO CARVALHO PIRES - Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional.pdf
EM VIGOR
Portaria 00149/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
DESIGNAÇÃO - ANDŔE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE - Cumulativamente pela Promotoria de Justiça de FIGUEIRÓPOLIS.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00148/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 931)
(REVOGADA PELA PORTARIA N.º 182/2021) Designação -AIRTON AMILCAR - Cumulativamente Promotoria de Justiça de Goiatins
EM VIGOR
Portaria 00147/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 931)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 262/2020) DESIGNA - LUÍS EDUARDO BORGES MILHOMEM - MPNUJURI
EM VIGOR
Portaria 00146/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 932)
(REVOGADA PELA PORTARIA 337/2021) LOTAÇÃO - e-Proc- FLÁVIA MINELI PIMENTA - revoga Força tarefa.pdf
EM VIGOR
Portaria 00144/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 930)
ADMISSÃO - Serviço voluntário - FELIPE CAMELO AYRES - 2ª PJ de Porto Nacional.pdf
EM VIGOR
Portaria 00143/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 930)
DESIGNAÇÃO - KÁTIA CHAVES GALLIETA - Cumulativamente pela 20ª Promotoria de Justiça da Capital - fevereiro.2020.pdf
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Ato 00142/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1132)
PONTOS FACULTATIVOS - VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO
EM VIGOR
Portaria 00142/2020
PUBLICAÇÃO EM: 07/02/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 930)
DESIGNAÇÃO - KAROLINE SETUBA - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área - Suporte de Serviços Administrativos - Maria Helena.pdf
EM VIGOR
Ato 00141/2020
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1127)
DISPOSIÇÃO À CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - MEMBRO AUXILIAR - JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO OLIVEIRA
EM VIGOR