ATOS E NORMAS
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17496 resultados encontrados.
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Portaria 00332/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 959)
DESIGNAÇÃO - ARGEMIRO FERREIRA - Acompanhar recursos oriundos de transação penal, prestação pecuniária e suspensão condicional do processo em ações criminais - combate COVID-19.pdf
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Portaria 00331/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 959)
INDICAÇÃO -JOÃO EDSON - COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS COVID-19 - SISTEMA CARCERÁRIO.pdf
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Portaria 00330/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 959)
DISPENSA - Serviço voluntário - MARCELA SANTANA
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Portaria 00329/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 957)
DESIGNAÇÃO - GAEPP - Conjuntamente com 9º Promotor de Justiça de Gurupi -Notícia de Fato 20200001843.pdf
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Portaria 00328/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 957)
DESIGNAÇÃO - DÉCIO GUEIRADO JÚNIOR - Cumulativamente XAMBIOÁ A PARTIR DE 14 .03.2020.pdf
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Portaria 00327/2020
PUBLICAÇÃO EM: 24/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 957)
Fiscal de Contrato 018-2020 -HUAN e AGNEL - Aquisição de equipamentos de informática.pdf
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Portaria 00326/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
DESIGNAÇÃO COMO COORDENADORA DAS PROMOTORIAS E JUSTIÇA DE COLINAS DO TOCANTINS
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Portaria 00325/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 7ª Regional - ITACAJÁ - JANETE.pdf
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Portaria 00324/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
DESIGNAÇÃO - JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA - 1ª e 2ª Turma Recursal - Nos casos de afastamentos-impedimentos - até 08.08.2020.pdf
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Portaria 00323/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - 2ª Regional - RUI GOMES em Substituição a Milton Quintana.pdf
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Portaria 00322/2020
PUBLICAÇÃO EM: 23/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 956)
Revoga DESIGNAÇÃO - JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE Conjuntamente Procedimentos e Processos Judiciais em curso na Promotoria Ambiental do ARAGUAIA -.pdf
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Portaria 00317/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 953)
Fiscal de contrato -MÔNICA e CESAR DE AMORIM - serviços de buffet.pdf
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Portaria 00316/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 953)
DESIGNAR - PEDRO EVANDRO - sessão de julgamento da 1° Câmara Civel - 18.03.2020 .pdf
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Portaria 00315/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 953)
DESIGNAR - ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES - sessão de julgamento da 2° Câmara Civel - 18.03.2020
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Portaria 00314/2020
PUBLICAÇÃO EM: 17/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 953)
INDICAÇÃO -SIDNEY FIORI JÚNIOR- COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO TOCANTINS
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Portaria 00295/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 947)
LOTAÇÃO - LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.pdf
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Portaria 00294/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 947)
LOTAÇÃO - DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA - 4ª PJ CAPITAL.pdf
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Portaria 00293/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 947)
DESIGNAÇÃO - CALEB DE MELO FILHO - Audiências 1ª Turma Recursal - dia 09.03.2020.pdf
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Portaria 00292/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/03/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 947)
DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO - APOENA REZENDE DE MENDONÇA - COMUNICAÇÃO
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