ATOS E NORMAS
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Portaria 00433/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 997)
DESIGNAÇÃO - MARIA ANDREA DOS SANTOS - SUBSTITUIÇÃO Encarregado de Área - Jalson Pereira.pdf
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Portaria 00432/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 997)
INDICAÇÃO ELEITORAL - MAIO 2020.pdf
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Portaria 00431/2020
PUBLICAÇÃO EM: 28/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 997)
CONVOCAÇÃO - DIEGO NARDO - 11ª Procuradoria de Justiça - ad referendum CSMP.pdf
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Portaria 00430/2020
PUBLICAÇÃO EM: 27/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 996)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL - 5ª PJ DE ARAGUAÍNA - 01 a 05.06.2020.pdf
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Portaria 00429/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 995)
(REVOGADA PELA PORTARIA 599/2020)
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Portaria 00428/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 995)
REVOGA designação - MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO - Coordenação do NAProm.pdf
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Portaria 00427/2020
PUBLICAÇÃO EM: 26/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 995)
REVOGA a Portaria 421/2020 - designação - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - Cumulativa e Conjuntamente 4ª PARAÍSO - Feitos relacionados ao combate ao COVID-19.pdf
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Portaria 00422/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 991)
(REVOGADA CONFORME PORTARIA 422/2020) - DESIGNAÇÃO - ARAÍNA CESÁREA, ELIZON MEDRADO e JULIANA DA HORA - Cumulativa e Conjuntamente 2ª PJ AUGUSTINÓPOLIS - Feitos relacionados ao …
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Portaria 00421/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 991)
(REVOGADA PELA PORTARIA 427/2020) DESIGNAÇÃO - LUIZ ANTÔNIO FRANCISCO PINTO - Cumulativa e Conjuntamente 4ª PARAÍSO - Feitos relacionados ao combate ao COVID-19.pdf
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Portaria 00420/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 991)
REVOGA PORTARIA 395/2020 - Ref. a designação - CALEB DE MELO FILHO - Cumulativa e Conjuntamente 4ª PARAÍSO nos FEITOS DA SAÚDE PÚBLICA.pdf
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Portaria 00419/2020
PUBLICAÇÃO EM: 19/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 991)
(REVOGADA PELA PORTARIA Nº 785/2020) DESIGNAÇÃO - COMISSÕES DE SISTEMAS ÁREA FINALÍSTICA - EXTRAJUDICIAL- DTI REVOGA A PORTARIA 680/2019.pdf
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Portaria 00418/2020
PUBLICAÇÃO EM: 18/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 0000)
ndicação Eleitoral - BRENO DE OLIVEIRA SIMONASSI - Biênio - ZONA ELEITORAL -GURUPI.pdf
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Portaria 00414/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 987)
DESIGNAÇÃO - VINÍCIUS DE OLIVEIRA E SILVA - Conjuntamente com 9º Promotor de Justiça da Capital -EDSON AZAMBUJA - Ação Civil Pública.pdf
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Portaria 00413/2020
PUBLICAÇÃO EM: 13/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 987)
DESIGNAR - LORENA CALDEIRA RODRIGUES - Auxiliar o 9º PJ CAPITAL nos autos oriundos da Força-Tarefa.pdf
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Portaria 00412/2020
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 986)
Lotação-LUCIANA PINHEIRO - 24ª PJ Capital.pdf
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Portaria 00411/2020
PUBLICAÇÃO EM: 12/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 986)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - Regional ARAGUAÍNA.pdf
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Portaria 00410/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 984)
(REVOGADA PELA PORTARIA 283/2021) DESIGNAR - JACQUELINE OROFINO e RODRIGO GRISI - Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC
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Portaria 00409/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 984)
(REVOGADA PELA PORTARIA 397/2021) SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - JACQUELINE OROFINIO e RODRIGO GRISI.pdf
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Portaria 00408/2020
PUBLICAÇÃO EM: 08/05/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 984)
REVOGADA PELA PORTARIA 610/2020
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