ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
17496 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 00474/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1006)
DESIGNAÇÃO - SAULO VINHAL DA COSTA - Cumulativa e Conjuntamente 5ª PJ DE ARAGUAÍNA - Feitos relacionados ao COVID-19.pdf
EM VIGOR
Portaria 00473/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1006)
DESIGNAÇÃO - ANDŔE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE - Cumulativamente pela Promotoria de Justiça de FIGUEIRÓPOLIS. - 15 a 29.06.pdf
EM VIGOR
Portaria 00472/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1006)
ALTERAR - Escala de Plantão do 1º semestre de 2020 - Port. 1530.2019 - Regional - RUI GOMES - 19 a 26.06.2020.pdf
EM VIGOR
Portaria 00471/2020
PUBLICAÇÃO EM: 10/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1006)
(REVOGADA PELA PORTARIA 297/2021) Designa Comissão Permanente de Documentos Sigilosos - CPDS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00469/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
EXONERAR - BRUNA BARBOSA - Auxiliar Técnico - 2ª PJ DE DIANÓPOLIS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00468/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
- Indicação Eleitoral - DÉCIO GUEIRADO - Biênio - 10ª ZONA ELEITORAL -ARAGUATINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00467/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
Revoga Indicação Eleitoral - GUILHERME CINTRA e ELIZON DE SOUSA MEDRADO - Araguatins e Itaguatins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00466/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
(REVOGADA PELA PORTARIA 704/2020) DESIGNAÇÃO - VINÍCIUS DE OLIVEIRA - 26ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00465/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - RODRIGO GRISI NUNES - 4ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00464/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - PAULO SÉRGIO - 1ª de ARAGUATINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00463/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - MUNIQUE TEIXEIRA VAZ - ITACAJÁ.pdf
EM VIGOR
Portaria 00462/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
(REVOGADA PELA PORT. 941/2020) DESIGNAÇÃO - JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR - CRISTALÂNDIA E PIUM.pdf
EM VIGOR
Portaria 00461/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
(Alteração nos termos do ATO 89/2020) DESIGNAÇÃO - FELÍCIO DE LIMA SOARES - 2ª Promotoria de Justiça da Capital.pdf
EM VIGOR
Portaria 00460/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - ELIZON DE SOUZA MEDRADO - ITAGUATINS.pdf
EM VIGOR
Portaria 00459/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - DÉCIO GUEIRADO - 2ª Promotoria de Justiça da Araguatins.pdf
EM VIGOR
Portaria 00458/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
DESIGNAÇÃO - ANDRÉ RAMOS VARANDA - 1ª da CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00457/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
REVOGA designação - Ports. 010.2020 - FELÍCIO e MUNIQUE - 2ª PJ DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00456/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
REVOGA designação - Port. 393.2020 -RODRIGO GRISI NUNES - 21ª PJ DA CAPITAL.pdf
EM VIGOR
Portaria 00455/2020
PUBLICAÇÃO EM: 09/06/2020 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1005)
REVOGA designação - Port 1076.2019 - RICARDO ALVES PERES - 9ª PJ DE ARAGUAÍNA.pdf
EM VIGOR