ATOS E NORMAS
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Portaria 1696/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1013/2019, na parte em que designou o Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio para compor o MPNujuri
EM VIGOR
Portaria 1695/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1090/2023, que designou o Procurador de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1694/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Revogar a Portaria n. 1129/2024, que designou o Promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre para Assessorar a Procuradoria-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1693/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Alterar a Escala de Plantão - Port. 1087.2024 - Servidores da Corregedoria-Geral do Ministério Público - Apoio ao plantão Administrativo da CGMP
EM VIGOR
Portaria 1692/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Port.1692.2024 - Designação - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 4ª Regional - Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 1691/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - Valéria Buso Rodrigues Borges - Coordenadora da sede das Promotorias de Justiça de Araguaína - 14.12.2024 a 14.12.2025
EM VIGOR
Portaria 1690/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1690.2024 - Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela para responder cumulativamente - 29ª PJ da Capital - 12 e 13 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1689/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1689.2024 - DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001351/2024-44
EM VIGOR
Portaria 1688/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 99, 100, 103 e 104 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1687/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição ao encarregado da área de protocolo - Jonh Kened Braga - recesso natalino 30.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1686/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar Gestor de Contrato - Keila Fernandes
EM VIGOR
Portaria 1685/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação de Exercício - Wislley Gabriel Brito Tavares - 20ª Promotoria de Justiça da Capital - a partir de 16.12.2024
EM VIGOR
Portaria 1684/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1684.2024 - Designação Promotor Sidney Fiore para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 14 a 19 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1683/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Port.1683.2024 - Designação Promotora Jaqueline Orofino para responder cumulativamente pela 9ª PJ da Capital - 12 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1682/2024
PUBLICAÇÃO EM: 12/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2065)
Fixa a Substituição Automática dos Membros MPTO - Revoga a Portaria n. 1365/2024
EM VIGOR
Portaria 1681/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - Amilton José de Almeida - Substituição ao encarregado da área de protocolo - William Lemes Gomes - recesso natalino 20.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1680/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designar - João Ricardo - Substituição a Diretora-Geral - Alayla Milhomem - 29.12 a 06.01.2025
EM VIGOR
Portaria 1679/2024
PUBLICAÇÃO EM: 11/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2064)
Designação - 11º PJ da Capital - Atuar nos Autos Integrar-e - Extrajudicial : 2024.0006676 - Oriundo da 10 PJ da Capital
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Portaria 1678/2024
PUBLICAÇÃO EM: 10/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2063)
Designação - Breno de Oliveira Simonassi - Tribunal do Júri - Miracema - 12.12.2024
EM VIGOR