ATOS E NORMAS
Resultados da Pesquisa
16936 resultados encontrados.
Ementa
Situação
Download
Portaria 1713/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designar por delegação - Marcelo Ulisses Sampaio - AREsp 2753092/TO (2024/0358702-0)
EM VIGOR
Portaria 1712/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designação da Escala de Plantão - Diretoria de Expediente - 1º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1711/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designação - Gustavo Schult Júnior- Audiência - 1ª PJ de Araguaina - 17 de dezembro de 2024
EM VIGOR
Portaria 1710/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 101 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1709/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2790756 (2024/0423982-3)
EM VIGOR
Portaria 1708/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca de Carvalho - Autos AREsp 2696444 (2024/0263762-0)
EM VIGOR
Portaria 1707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Nomeação - Cargos e Funções de Confiança - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1707/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Nomeação - Cargos e Funções de Confiança - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
REVOGADO
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 16/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2067)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
REVOGADO
Portaria 1706/2024
PUBLICAÇÃO EM: 17/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2068)
Exoneração ad nutum - Cargos e Funções do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1705/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Lorena Costa Franco - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Colinas do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1704/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Wemerson Santos De Jesus Matrícula - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 5ª Regional - Paraiso do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1703/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 13 a 16 de dezembro de 2024 - 1ª Regional - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1702/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 102 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1702/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 102 de 2024
REVOGADO
Portaria 1701/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça - 1º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1700/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti como Subprocurador-Geral de Justiça
EM VIGOR
Portaria 1699/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti para Assessorar o PGJ
EM VIGOR
Portaria 1698/2024
PUBLICAÇÃO EM: 13/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2066)
Designar o Promotor de Justiça Eurico Greco Puppio para Assessorar o PGJ
EM VIGOR