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Portaria 1733/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano e Alex
EM VIGOR
Portaria 1732/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Flavio, Renato e Frederico
EM VIGOR
Portaria 1731/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Alterar na Portaria 1634.2024 as indicações eleitorais das 17ª, 18ª, 22ª e 25ª Zonas Eleitorais - Recesso 2024-2025
EM VIGOR
Portaria 1730/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Escala - Promotores de Justiça - Recesso 2024-2025 - Revoga Port. 1632.2024
EM VIGOR
Portaria 1729/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designar por delegação - Miguel Batista de Siqueira Filho - AREsp 2501619 (2023/0400694-5)
EM VIGOR
Portaria 1728/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Juliana da Hora Almeida - Biênio - 34ª Z.E - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1727/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Revogar Portaria n. 804.2023 - Designação - Rui Gomes Pereira da Silva Neto - biênio eleitoral 34ª ZE - Araguaína
EM VIGOR
Portaria 1726/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral -João Edson de Souza - Biênio - 35ª Z.E - Novo Acordo
EM VIGOR
Portaria 1725/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Maria Natal de Carvalho Wanderley - Biênio - 29ª Z.E - Palmas
EM VIGOR
Portaria 1724/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Leonardo Valério Pulis Ateniense - Biênio - 26ª Z.E - Ponte Alta do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 1723/2024
PUBLICAÇÃO EM: 20/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2071)
Indicação Eleitoral - Isabelle Rocha Valença Figueiredo - Biênio - 13ª Z.E - Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 1722/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designação - João Neumann Marinho da Nóbrega - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Arraias - 07.01.2025 a 07.01.2026
EM VIGOR
Portaria 1721/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designação - Décio Gueirado Júnior - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Araguatins - 03.01.2025 a 03.01.2026
EM VIGOR
Portaria 1720/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designação - Fernando Antonio Sena Soares - Coordenador da sede das Promotorias de Justiça de Colméia - 08.01.2025 a 08.01.2026
EM VIGOR
Portaria 1719/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex- Ata 105 de 2024
EM VIGOR
Portaria 1718/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0001348/2024-28
EM VIGOR
Portaria 1717/2024
PUBLICAÇÃO EM: 19/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2070)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp AREsp 2790928/TO (2024/0425036-7)
EM VIGOR
Portaria 1716/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Designar por delegação - Jacqueline Borges Silva Tomaz - AREsp 2775154 (2024/0397920-2), AREsp 2769153 (2024/0382483-0), AREsp 2769586 (2024/0389057-2), AREsp 2768918 (2024/03810…
EM VIGOR
Portaria 1715/2024
PUBLICAÇÃO EM: 18/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2069)
Port.1715.2024 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em Inquérito Policial e processos conexos.
EM VIGOR