ATOS E NORMAS
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Ato 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 05/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2097)
Dispõe sobre o processo administrativo sancionador e a aplicação de sanções administrativas aos licitantes e contratados no âmbito do MPTO
EM VIGOR
Despacho 006/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Patricia Bontempo - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 06/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designação Adailton Saraiva Silva para responder cumulativamente pela PJ de Filadélfia - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Despacho 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 005/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2095)
Quadro-Geral de Antiguidade dos membros situação até 23 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 05/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição ao Chefe da Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça - Anderson Y. Furukawa - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 004/2025
PUBLICAÇÃO EM: 11/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2101)
Altera o Ato PGJ n. 063/2024 - Dispõe sobre o plantão dos servidores.
EM VIGOR
Portaria 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Sidney Fiore Júnior para responder cumulativamente pela 17ª PJ da Capital - de 07 a 21.01.2025
EM VIGOR
Despacho 04/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Compensação de Plantão - Munique Teixeira Vaz - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 003/2025
PUBLICAÇÃO EM: 24/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2089)
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2024
EM VIGOR
Despacho 03/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Compensação de Plantão - Cristian Monteiro Melo - 13 a 17, 20 a 21.01.2025
EM VIGOR
Portaria 03/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Rodrigo Grisi Nunes para responder cumulativamente pela 18ª PJ da Capital - de 07/01 a 04.02.2025
EM VIGOR
Portaria 02/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Renata Castro Rampaneli para responder cumulativamente pela PJ de Ananás - nos períodos de 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Despacho 02/2025
PUBLICAÇÃO EM: 03/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2074)
Compensação de Plantão - Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva - 7 a 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31/01 e 3 a 05/02 de 2025
EM VIGOR
Ato 002/2025
PUBLICAÇÃO EM: 14/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2081)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2025
EM VIGOR
Portaria 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Designação Matheus Eurico Borges Carneiro para responder cumulativamente pela PJ de Wanderlândia - a partir de 07.01.2025
EM VIGOR
Despacho 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 02/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2073)
Compensação de Plantão - Marcelo Lima Nunes - 7 a 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 01/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins - 7 de janeiro 2025
EM VIGOR
Portaria 1735/2024
PUBLICAÇÃO EM: 27/12/2024 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2072)
Designa Fiscais de Contrato - Jorgiano e Alex
EM VIGOR