ATOS E NORMAS
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Portaria 1070/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Designação de Exercício - Fernando Daniel Pereira Alves - Sede das Promotorias de Justiça de Miranorte/TO
EM VIGOR
Portaria 1069/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação e Designação de Exercício - Everton Arsego Lima - Lotar na Sede da PJ de Miranorte e Designar para Sede da PJ de Miracema.
EM VIGOR
Portaria 1068/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - WELLINGTON GOMES RIBEIRO - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1067/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2192)
Lotação - DEIFF VIEIRA FERRARI - Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EM VIGOR
Portaria 1066/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Andréia Braga Costa - Apoio ao plantão da PGJ - 5 e 6 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1065/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Retificar a Port. 1048/2025 - Amílton José Almeida - Substituição ao encarregado de área - Walker Iury Sousa da Silva
EM VIGOR
Portaria 1064/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Silvia Maria Albuquerque Soares - Função de Confiança - FC- 3 - Assistente de Órgão Auxiliar
EM VIGOR
Portaria 1063/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação da Escala de Plantão - Procuradoria-Geral de Justiça - 2º Semestre de 2025
EM VIGOR
Portaria 1062/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Dispensar - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAUJO - Função de Confiança - FC- 3 - Assistente de Órgão Auxiliar
EM VIGOR
Portaria 1061/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação de Exercício - LAIDYLAURA PEREIRA DE ARAUJO - Centro Interdisciplinar (CI)
EM VIGOR
Portaria 1060/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - 5ª Regional - 2ª PJ Paraíso x 1ª PJ Cristalândia
EM VIGOR
Portaria 1059/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Wemerson Santos de Jesus - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1058/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - FERNANDA ALVES MATIAS COSTA - CAOPIJE
EM VIGOR
Portaria 1057/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar por delegação - André Ricardo Fonseca Carvalho - Autos HC 1014632 (2025/0233707-8) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1056/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - DENISE CIRQUEIRA VIEIRA - 9ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1055/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Lotação - Keila Vieira De Oliveira - 17ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 1054/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - REsp 2177758 (2024/0399052-0) - STJ
EM VIGOR
Portaria 1053/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designar - Olívia Maria Daltoé - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 4 a 7 de julho de 2025
EM VIGOR
Portaria 1052/2025
PUBLICAÇÃO EM: 04/07/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2191)
Designação - Patrícia Silva Delfino Bontempo - Mutirão Audiências Criminais - PJ de Colinas - 04.07.2025
EM VIGOR