ATOS E NORMAS
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Ato 25/2025
PUBLICAÇÃO EM: 26/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2128)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis - 26 de março 2025
EM VIGOR
Portaria 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 09/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2078)
Port.025.2025 - Designa Fiscais de Ata - Jorgiano, Gustavo, Roberto e Alex
EM VIGOR
Despacho 025/2025
PUBLICAÇÃO EM: 21/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2086)
Compensação de Plantão - Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - 13, 14 e 17 de fevereiro de 2025
EM VIGOR
Portaria 024/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Indicação Eleitoral - Vilmar Ferreira de Oliveira - Biênio - 5ª Z.E - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Exonerar a pedido - Isabel Costa Cantuares - Assessor Ministerial - A partir de 10 de janeiro de 2025
EM VIGOR
Ato 023/2025
PUBLICAÇÃO EM: 20/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2124)
Transfere os Pontos facultativos de 11.08 e 28.10.2025
EM VIGOR
Portaria 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Port.022.2025 - Designação - Eurico Greco Puppio - Atuar em autos extrajudiciais
EM VIGOR
Ato 022/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Altera o Ato PGJ n. 060/2014, que “Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, o pagamento de gratificação por magistério e indenização por instrutoria.
EM VIGOR
Ato 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2123)
Estabilização de servidora MPE-TO - Joyce Brasil Fonceca Amorim
EM VIGOR
Portaria 021/2025
PUBLICAÇÃO EM: 08/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2077)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Rodrigo Alves, Ligia, Marcilia, Huan
EM VIGOR
Portaria 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designar Gestores e Fiscais de Contrato - Isabela, Flavio, Renato e Frederico
EM VIGOR
Ato 020/2025
PUBLICAÇÃO EM: 13/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2120)
Altera o Ato PGJ n. 037/2022, que “Regulamenta os procedimentos para solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ajuda de custo para transporte no âmbito…
EM VIGOR
Portaria 019/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designar - Thiago Marcos Barbosa Castro de Carvalho - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 7 a 10.01.2025
EM VIGOR
Ato 019/2025
PUBLICAÇÃO EM: 10/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2117)
Fixa jornada de trabalho de forma remota - Sede da Promotoria de Justiça de Alvorada - 10 de março 2025
EM VIGOR
Portaria 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Isabelle Rocha Valença Figueiredo para responder cumulativamente pela 1ª e 2ª PJ de Pedro Afonso - 7 a 10 de janeiro 2025
EM VIGOR
Ato 018/2025
PUBLICAÇÃO EM: 06/03/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2115)
Concede aposentadoria por invalidez - William Lemes Gomes
EM VIGOR
Ato 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 27/02/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2113)
Estabelece Pontos facultativos dia 05.03.2025
EM VIGOR
Portaria 017/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Revogar Portaria n. 1132.2024 - Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - biênio eleitoral 5ª ZE - Miracema do Tocantins
EM VIGOR
Portaria 016/2025
PUBLICAÇÃO EM: 07/01/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2076)
Designação Ricardo Alves Peres para responder cumulativamente pela 9ª PJ de Araguaína - de 07/01 a 06.02.2025
EM VIGOR